Presidente do TJ diz que ponto eletrônico
traz mais economia, organização e benefícios

 

O registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Judiciário estadual agora está normatizado por resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo administrativo foi relatado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante a sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18).

O presidente Marcos Cavalcanti afirmou que essa nova forma do servidor “bater o ponto” vai trazer mais economia, organização e benefício para todas as classes de funcionários do Judiciário, em todo o Estado. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, sob a direção do nosso José Antônio Coelho Cavalcanti. Foi preciso um ano para desenvolver esse projeto, que chega com sucesso e instrumento de gestão”, disse o presidente.

Durante apresentação da resolução, José Antônio falou da Tribuna do Pleno e tirou algumas dúvidas levantadas por desembargadores. Segundo ele, com o ponto eletrônico será capaz criar um banco de horas justo e o problema das filas será, definitivamente, terminado. Ele explicou que, por determinação da chefia imediata, poderá ser criada uma compensação ou não. Caso seja pela compensação, as horas podem ser positivas ou negativas.

“A permissão para a realização de horas positivas ou negativas na jornada de trabalho sempre ocorrerá com anuência prévia da chefia imediata e é limitada a duas horas diárias, não sendo as positivas remuneradas sob qualquer título”, explicou o diretor, que teve aprovado um voto de aplaudo pelo Pleno, devido ao seu trabalho frente a este projeto. A propositura do voto partiu do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O ponto eletrônico já funciona normalmente na comarca de Cabedelo e, também, nas diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do Gabinete do desembargador Leandro dos Santos. Vale ressaltar que nesses setores o ponto eletrônico foi implantado como projeto piloto. Nas localidades que ainda não têm esse sistema eletrônico, o registro se fará por anotação em folha de presença, e a frequência negativa deverá ser encaminhada à Gerência de Controle e Acompanhamento do TJ, até o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado.

Como é? - O servidor deverá efetuar o registro de presença duas vezes ao dia, no início e no final da sua jornada de trabalho, quando o regime for de seis (06) horas ininterruptas. No caso dos que trabalham oito horas, será obedecido um intervalo para o descanso, de no mínimo uma e no máximo duas horas. Nessa última modalidade, o servidor precisa registrar quatro vezes sua presença, no início e no final de cada turno trabalhado. Em seu artigo 14, a resolução disciplina a questão das horas extras.

No sistema desenvolvido pelo TJPB, o servidor registra o ponto no próprio computador que trabalha, ou da seção em que está lotado. Para tanto, é só abrir o aplicativo referente ao ponto e registrar a entrada e, ao final da jornada, a saída.

Por Fernando Patriota