O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra. É professor da disciplina Direito Penal no Unipê e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.

Só este ano, já foram realizadas 13 palestras dentro do Quintas Legais. O projeto é coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, e foi instituído pela atual administração da Escola, que tem a frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

“O Quintas Legais vai continuar com seu ciclo de palestra. A Esma tem como princípio basilar o aperfeiçoamento dos magistrados, servidores do Tribunal e alunos da própria Escola, como também de outras instituições de ensino superior”, adiantou Saulo Benevides. O desembargador será o próximo diretor da Escola, no biênio 2011-2012.

As palestras -  A mais recente aula do Quintas Legais, neste ano, foi do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba, Odon Bezerra. Ele tratou dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitos outros assuntos foram discutidos dentro do Quintas Legais em 2010, a exemplo do Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro - Conflitos e Perspectivas;   A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade; Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça - o caso da PB; Dolo eventual e delito de trânsito; Delitos Tributários; Direito e direitos humanos em perspectiva pós-colonial; e A segunda fase da aplicação da pena - panorama geral e novas abordagens.

O Quintas Legais ainda trouxe aulas sobre Direito Fundamental à Saúde - Uma Visão Consumerista; As grandes questões do direito sucessório; Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça; Propaganda Eleitoral Física e Mídia; e A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.

Por Fernando Patriota