A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de março, 285 processos. Neste período, os desembargadores e juízes convocados se reuniram noves vezes, em sessões ordinárias. As informações constam o relatório da Assessoria da Câmara do TJPB. As sessões do Colegiado acontecem no primeiro andar do Anexo do Tribunal, Centro de João Pessoa, sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e nas quintas-feiras, com início às 14h.

De acordo com a assessora Werana Moreno Luna Ramalho, os magistrados apreciaram vários tipos de ações e de complexidades variadas. Os Habeas Corpus representam mais da metade dos feitos julgados, com 149 acórdãos. Em seguida, vem as apelações criminais, com 108 decisões.

O relatório ainda revela outros recursos que passaram pela Mesa da Câmara Criminal, foram eles: Recurso Criminal em Sentido Estrito (9); Embargos de Declaração (5); Conflito Negativo de Competência Criminal (6); Agravo de Execução (2); Mandado de Segurança (1); Representação (1); Conflito Positivo de Competência Criminal (2); e Decisão Monocrática (2).

Compõem a Câmara Criminal do TJPB os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente); Nilo Luis Ramalho Vieira, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Luiz Silvio Ramalho Vieira. Ainda participaram das sessões de março os juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto e Maria das Graças Morais Guedes

Da Gecom – Fernando Patriota