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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

A Assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira, 4 de setembro, o relatório correspondente às atividades da unidade fracionária da Corte durante o mês de agosto próximo passado.

De acordo com tabelas remetidas à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano pela assessora técnica judiciária Danielle Farias da Franca e pelo assessor técnico judiciário José Airton Ribeiro de Almeida, a Terceira Câmara Cível julgou, nesse período e em duas sessões ordinárias, nada menos que 221 ações.

Tais ações distribuem-se entre agravos de instrumento (9), agravos internos (3), apelações cíveis (100), apelações cíveis com recurso adesivo (2), embargos de declaração (15), recursos oficiais com apelações cíveis (10), remessas oficiais (3) e decisões terminativas (79).

COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA CÂMARA

Nesse mês de agosto, excepcionalmente, não houve julgamentos de ações cautelares incidentais, conflitos negativos de competência cível, correições parciais, exceções de suspeição cível, impugnações ao pedido de assistência judiciária, mandados de segurança e recursos oficiais, apelatórios e adesivos, que também se contam no âmbito de competência da Terceira Câmara Cível.

Presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e integrada ainda pelos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (também vice-presidente do TJ-PB) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (também vice-diretor da ESMA), a Terceira Câmara Cível é atualmente composta igualmente pelo juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares.

PROCESSOS JULGADOS, POR RELATOR

Um dos integrantes desta Câmara, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, foi relator de 53 processos julgados, assim distribuídos: 5 agravos de instrumento, 21 apelações cíveis, 4 embargos de declaração, 2 apelações cíveis, 1 remessa oficial e 20 decisões terminativas. 

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente desta unidade fracionária do TJ-PB, funcionou como relator de 64 ações julgadas, assim distribuídas: 1 agravo interno, 30 apelações cíveis, 1 apelação cível com recurso adesivo, 6 embargos de declaração, 4 recursos oficiais com apelação cível e 22 decisões terminativas.

Já o Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, juiz convocado para substituir o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relatou 23 dos processos julgados neste período, sendo tais ações assim classificadas: 1 agravo de instrumento, 11 apelações cíveis, 1 apelação cível com recurso adesivo, 1 embargo de declaração, 2 recursos oficiais com apelação cível, 2 remessas oficiais e 5 decisões terminativas.

Por seu turno, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos atuou como relator em 81 dos processos julgados, sendo estes assim enumerados: 3 agravos de instrumento, 2 agravos internos, 38 apelações cíveis, 4 embargos de declaração, 2 recursos oficiais com apelação cível e 32 decisões terminativas.

TOTAL DE JULGADOS, POR GABINETE

O total de julgados, por gabinetes dos desembargadores, assim se contabiliza:

- Gabinete do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides:

* Desembargador Saulo Henriques: 64

* Juiz Convocado Eduardo José de Carvalho Soares: 23

TOTAL DESTE GABINETE: 87 processos julgados.

- Gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho:

* Desembargador Genésio Gomes: 53

TOTAL DESTE GABINETE: 53 processos julgados.

- Gabinete do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos:

* Desembargador Márcio Murilo: 81

TOTAL DESTE GABINETE: 81 processos julgados.

TOTAL DOS GABINETES: 221 processos julgados em agosto de 2008.

TOTAL DE PROCESSOS JULGADOS

<?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>EM QUE O DESEMBARGADOR OU JUIZ

CONVOCADO FUNCIONOU COMO REVISOR

As revisões de processos julgados assim se distribuíram, em agosto, entre desembargadores e juízes convocados:

- DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO: 49

- DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS: 23

- DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES: 13

- DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES: 24.