Projeto “A Justiça está aqui” vai priorizar a Semana da Conciliação do Judiciário Estadual
“A Justiça está aqui”. Este é um dos 11 projetos elaborados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para garantir o cumprimento da missão traçada para o Judiciário estadual: concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. O incentivo à conciliação de conflitos judiciais é a principal ação do projeto “A Justiça está aqui”, que tem como líder da comissão de desenvolvimento o juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira.
De acordo com o magistrado, os esforços estão voltados, inicialmente, para a realização da Semana da Conciliação do Judiciário Estadual, que ocorrerá de 16 a 20 de agosto. “Todas as unidades judiciárias do Estado foram convocadas a participar do evento”, disse.
Além do sistema expresso de conciliação, o projeto contempla, ainda, as seguintes ações: Justiça Itinerante; colocação de postos avançados de atendimento; instalação de terminais de autoatendimento em locais de grande circulação de pessoas e visitas periódicas de magistrados às comunidades.
Sivanildo Torres disse, também, que a comissão do projeto está definindo o calendário para acionar a Justiça Itinerante, por meio da qual o juiz vai até a população, chegando a bairros e lugares mais necessitados e distantes do atendimento do Judiciário.
Quanto aos postos de autoatendimento, ele afirmou que, no momento, aguarda os projetos dos terminais, que estão sendo elaborados pela Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) do Tribunal. “Precisamos entender o funcionamento destas máquinas para definirmos os serviços que serão disponibilizados”, falou.
O objetivo geral do projeto é facilitar o acesso à Justiça, centralizando todas as ações que levem o Poder Judiciário até os cidadãos nos seus locais de origem. Visa, ainda, garantir celeridade aos processo judiciais, buscar excelência na gestão de custos e promover a cidadania.
Por Gabriela Parente