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Publicado em: 20/06/2024 - 09h00 Atualizado em: 20/06/2024 - 10h23 Tags: Cidadania de Primeira; infância; cidadania

Projeto ‘Cidadania de Primeira’ já beneficiou mais de 150 crianças e deve ser expandido

Imagem de criança com documento de identidade
Criança recebem documento de identidade

Mais de 150 crianças já foram beneficiadas pelo projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Patos. Para o segundo semestre, a expectativa é de que seja desenvolvida uma ação no Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, que possibilite a ampliação do programa levando as atividades para várias unidades judiciárias do Estado.

O projeto tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria.

O coordenador do Comitê, juiz Hugo Gomes Zaher, revelou que no segundo semestre deste ano deve haver uma ação para divulgar o projeto. “Está sendo gestado no Comitê, juntamente com a Assessoria de Comunicação, vídeo institucional para ampla divulgação aos cidadãos para que, independentemente de uma ação em Comarca específica, já adotem meios para obtenção da identidade”, informou.

Imagem do juiz Hugo Gomes Zaher
Juiz Hugo Gomes Zaher

No entanto, o juiz Hugo Zaher esclareceu que, antes da expansão para outras Comarcas do estado, o Comitê da Primeira Infância vai sistematizar a metodologia de expansão. “Porque envolve não somente a atuação do Judiciário, mas um trabalho intersetorial, envolvendo o Município onde se desenvolverá e o Programa Cidadão, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, dentre outros parceiros”, salientou.

O magistrado enfatizou a importância do projeto para potencializar os direitos das crianças. “As duas edições do projeto em Patos já impactaram centenas de crianças, garantindo a elas o acesso à identificação civil biométrica, o que potencializa seus direitos fundamentais, previne situações de desaparecimento e garante o combate ao sub-registro”, destacou.

Imagem da marca do projeto

Cidadania de Primeira - O projeto-piloto é fruto de parceria entre o TJPB, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e estar em sintonia com o Programa de Proteção à Primeira Infância e com o Pacto Nacional pela Primeira Infância.

A ação visa cumprir a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a efetivação de inovações no Poder Judiciário, com implantação de um projeto oriundo do laboratório de inovação, que beneficie a sociedade e esteja relacionado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Meta 9 do CNJ é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. O magistrado falou sobre o êxito da proposta e da sua expansão em 2024. “O projeto-piloto nasceu da implementação da Meta 9, que trata de projetos inovadores. No ano de 2023, o projeto foi adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de forma exitosa e, pela relevância, está sendo reeditado com o objetivo de contemplar outras unidades judiciárias. Para isso, vai haver uma intensificação em Patos e o projeto tem o escopo de expandir para todo o estado com o objetivo de contemplar a cidadania deste a primeira infância”, enfatizou.

Por Nice Almeida

 

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