Projeto iniciado em 2014 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Priorização do Primeiro Grau estabelece o controle orçamentário do Poder Judiciário Estadual com o objetivo de priorizar a primeiro grau de jurisdição. A proposta é uma adequação do TJPB à resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sob a coordenação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o plano de ação do projeto será encaminhado para o CNJ esta semana. “O plano de ação está sendo finalizado esta semana e segue para o Conselheiro Rubens Curado, Secretário Geral do CNJ”, explicou o magistrado.

O projeto evidencia nove linhas de atuação: alinhamento ao plano estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura e tecnologia, diálogo social e institucional, governança colaborativa, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas e formação continuada.

A eleição dos membros do Comitê Orçamentário da Priorização do Primeiro Grau foi realizada entre os dias 19 e 20 de agosto de 2014, e se deu pela votação de servidores e magistrados pela intranet do portal do TJPB. Foram eleitos como titulares o juiz Marcos Coelho de Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, e a servidora Cândice Dantas. Como suplentes ficaram o juiz Euler Paulo de Moura e o servidor Celso Batista.

“Espero que a experiência que acumulei nesses 26 anos de serviço no âmbito do Poder Judiciário possa contribuir não só para democratizar, como também gerar melhores condições de trabalho para a magistratura de Primeiro Grau”, destacou o juiz eleito como titular do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do TJPB, Marcos Coelho de Salles.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o projeto já foi apresentado à nova mesa diretora do TJPB. “O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, ficou muito satisfeito com as informações e, a partir de fevereiro, nós começaremos os trabalhos”, ressaltou o representante do Comitê de Priorização do Estado.

O magistrado ainda explicou que algumas propostas já foram aprovadas e incluídas no orçamento de 2015. “Algumas prioridades já entraram na programação do Primeiro Grau este ano. Não é possível fazer tudo, mas dentro do possível foram priorizadas questões de melhoria do trabalho dos magistrados e melhorias no sistema de gratificação do servidor. Além disso, também foram apontadas questões estruturais dos fóruns ”, revelou.

O desembargador afirmou que o objetivo é fazer com que todas as propostas entrem em vigência até o final do ano. “Esperamos efetivar algumas dessas ações de forma concreta para melhorar a forma de trabalho do Poder Judiciário ”, finalizou o desembargador.

Por Marayane Ribeiro