Com o propósito inovador de simplificar a linguagem jurídica, tornando-a acessível e compreensível para todos, está em implementação o projeto "Transformando a Justiça pela Linguagem Simples". A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e está alinhada com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma série de ações estratégicas estão sendo implementadas pelo projeto, como: oficinas, seminários e a produção de documentos em linguagem simples. Uma das iniciativas mais recentes foi a criação de um banco de dados detalhado, que orienta sobre termos jurídicos que devem ser usados e aqueles a serem evitados.

A ferramenta pode ser utilizada por advogados(as), juízes(as), servidores(as) e usuários do Sistema de Justiça. O mecanismo não apenas facilita a compreensão das normas e procedimentos jurídicos, mas também democratiza o acesso à informação legal.

“A complexidade da linguagem jurídica, muitas vezes, age como um "muro" que separa o Judiciário da sociedade; nosso programa busca transformar esse muro em uma "ponte", facilitando o entendimento dos atos judiciais e promovendo a inclusão e acesso à Justiça”, explicou o coordenador do programa, juiz Natan Figueiredo.

A meta maior do projeto é tornar o acesso à justiça mais democrático, através da linguagem simples, até dezembro de 2024. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se uma justiça mais inclusiva e transparente, promovendo um ambiente onde todos se sintam seguros e informados para exercer seus direitos.

Por Lila Santos