‘Start up na Conciliação: de projeto à política’. Esta é uma iniciativa que integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), voltado ao estímulo da conciliação e da pacificação dos litígios, objetivando estimular a conciliação ativa, como uma das formas de combater a judicialização.

O gerente do projeto estratégico, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, explicou que a ideia é transformar a conciliação ativa numa política permanente do TJPB, o que será feito por meio de levantamento de dados estatísticos empíricos sobre os resultados obtidos pelos conciliadores ativos, cerca de 80, formados no projeto-piloto Start Up da Conciliação, já finalizado. De forma, que os números alcançados serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O objetivo deste atual projeto é acompanhar os índices, as conciliações, o estímulo a todos os conciliadores ativos formados no primeiro projeto, para que tenhamos dados reais e científicos, com a finalidade de mostrar ao CNJ a eficiência deste tipo de conciliação”, ressaltou o magistrado.

O juiz Euler Moura ressaltou que há a expectativa de que tudo dê certo, citando o exemplo de uma conciliadora ativa que obteve dez acordos, ressaltando serem dez processos a menos. Além disso, somado a ideia de que os conciliadores ativos são da própria sociedade, não são membros do judiciário.

“É a própria sociedade quem difunde, quem divulga, quem impele a cultura da conciliação. Então, realmente já tem um certo mérito, por estimular a cultura da conciliação em contraposição à cultura da litigiosidade, a qual gera a extrema judicialização de processos, o que verificamos no judiciário brasileiro atualmente”, reforçou.

O que faz o conciliador ativo?

Identifica e monitora demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação, submete o processo ou relação de processos identificados ao juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) competente ou coordenador regional, solicitando-lhe autorização para promover a mobilização dos interessados, com vistas a viabilizar a conciliação. Uma vez recebida a autorização do magistrado coordenador, contacta as partes e advogados dos processos, informando-lhes as vantagens dos métodos consensuais de solução de conflitos e promovendo, na medida do possível, a conciliação.

Por Lila Santos