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Publicado em: 17/06/2024 - 08h00 Atualizado em: 17/06/2024 - 09h08 Tags: conciliador; ativo; conflitos

Projeto estratégico do TJPB estimula a conciliação ativa na Paraíba

Conciliador Ativo

‘Start up na Conciliação: de projeto à política’. Esta é uma iniciativa que integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), voltado ao estímulo da conciliação e da pacificação dos litígios, objetivando estimular a conciliação ativa, como uma das formas de combater a judicialização.

O gerente do projeto estratégico, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, explicou que a ideia é transformar a conciliação ativa numa política permanente do TJPB, o que será feito por meio de levantamento de dados estatísticos empíricos sobre os resultados obtidos pelos conciliadores ativos, cerca de 80, formados no projeto-piloto Start Up da Conciliação, já finalizado. De forma, que os números alcançados serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Imagem do juiz Euler Jansen
Juiz Euler Jansen

“O objetivo deste atual projeto é acompanhar os índices, as conciliações, o estímulo a todos os conciliadores ativos formados no primeiro projeto, para que tenhamos dados reais e científicos, com a finalidade de mostrar ao CNJ a eficiência deste tipo de conciliação”, ressaltou o magistrado.

O juiz Euler Moura ressaltou que há a expectativa de que tudo dê certo, citando o exemplo de uma conciliadora ativa que obteve dez acordos, ressaltando serem dez processos a menos. Além disso, somado a ideia de que os conciliadores ativos são da própria sociedade, não são membros do judiciário.

“É a própria sociedade quem difunde, quem divulga, quem impele a cultura da conciliação. Então, realmente já tem um certo mérito, por estimular a cultura da conciliação em contraposição à cultura da litigiosidade, a qual gera a extrema judicialização de processos, o que verificamos no judiciário brasileiro atualmente”, reforçou.

O que faz o conciliador ativo?

Identifica e monitora demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação, submete o processo ou relação de processos identificados ao juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) competente ou coordenador regional, solicitando-lhe autorização para promover a mobilização dos interessados, com vistas a viabilizar a conciliação. Uma vez recebida a autorização do magistrado coordenador, contacta as partes e advogados dos processos, informando-lhes as vantagens dos métodos consensuais de solução de conflitos e promovendo, na medida do possível, a conciliação.

Por Lila Santos

 

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