O Projeto “Justiça pra te Ouvir”, que busca escutar crianças e adolescentes vítimas de alguma violência e testemunhas em processos criminais nas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrância do Estado, já realizou 120 audiências no período de fevereiro de 2013 a setembro do corrente ano. A ação percorre as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especias, as vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio.

A iniciativa conta com apoio de um veículo móvel, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dá o caráter itinerante a ação. O veículo possui sala de audiência ambientado para a escuta das vítimas, onde é realizado o “depoimento sem dano”.

Para o juiz da 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, Michel Rodrigues de Amorim, o programa, que esteve na comarca na última semana, possibilita o suporte adequado na coleta de provas, além de oferecer um local próprio dentro do universo lúdico de crianças e adolescentes.

“Esse projeto é fundamental para garantir em essência todos os direitos as crianças e adolescentes vítimas de violência, bem como oferece, no atendimento, um ambiente com característica específica para esse público”, disse o magistrado, que sugere, ainda, uma ampliação do projeto.

O depoimento da vítima é assistido, simultaneamente, pelo magistrado, promotor de Justiça, advogado de defesa e das partes envolvidas. A gravação é realizada por sistema de áudio e vídeo. A prova é armazenada para visão posterior, que poderá ser guardada em local de segurança e identificada pelo número do processo, para ser visto/ouvida em outras ocasiões se assim o(a) magistrado(a) sentir necessidade, sem que seja necessário ouvir a vítima outra vez, evitando a sua revitimização.

Segundo a entrevistadora Forense do programa, Janecleide Lázar Oliveira, 100% das vítimas, nas audiências, conseguem conversar sobre o que lhes aconteceu. “O caso de cada vítima é singular. Por isso, as técnicas utilizadas variam de acordo com a situação vivenciada, primando-se a relação de confiança que é estabelecida entre entrevistador e depoente”, disse.

Quanto à solicitação do projeto, Janecleide informou que os juízes das comarcas que precisarem da estrutura poderão requerer a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenaria da Infância e da Juventude.

No período, 18 comarcas foram atendidas: João Pessoa (Regional de Mangabeira), Serra Branca, Mari, Cuité, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Bananeiras, Campina Grande, Picuí, Sapé, Monteiro, Esperança, Araruna, Pombal, Sousa, Juazeirinho, Alagoa Grande Princesa Isabel.

Por Marcus Vinícius