Concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Esta é a missão do Tribunal de Justiça da Paraíba estabelecida no dia 17 de dezembro do ano passado, por meio do Planejamento da Gestão Estratégica. Dentro dos indicadores sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB elaborou 11 projetos, dentre eles o Mais Celeridade.

O projeto tem por finalidade garantir a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza dos conflitos. Dentro dos objetivos estratégicos, o Mais Celeridade visa contribuir para a efetivação da agilidade dos processos judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão de custos, além de assegurar o alinhamento estratégico e a disponibilidade de sistemas essenciais de Tecnologia e Informação.

As principais ações previstas para a otimização das atividades são a virtualização de processos judiciais e administrativos, ampliar o quadro de pessoal nas áreas mais críticas da administração e do 1º grau, implementar carta precatória eletrônica, modernizar e uniformizar o fluxo de trabalho nas áreas administrativas. E os clientes do projeto são a Secretaria de Tecnologia da Informação, Administrativa, Recursos Humanos e Gestão Estratégica.

Nesta segunda-feira (3), o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assinar as portarias designando os líderes dos 11 projetos: Ser Capaz; Mais Celeridade; Nova TI; Comprometer; A justiça está aqui; TJ-Economia; TJ Interpoderes; TJ Cidadão; O direito é seu; Recursos Orçamentários e Sistemas Legados.

A comissão do projeto Mais Celeridade tem como líder o juiz-corregedor Leandro dos Santos e é  constituída, ainda, pelo juiz Aluízio Bezerra Filho e os secretários Robson de Lima Cananéa, Aurélio Osório Gusmão e Lourdes Maria Coutinho.

Dentre as ações do Mais Celeridade, o magistrado Leandro dos Santos disse que a comissão já está investigando os tribunais que utilizam o sistema de gravação das audiências em áudio e vídeo, para levantar o melhor sistema que o Tribunal poderá adotar. “Com este processo vamos reduzir significativamente o tempo das audiências”. Ele também informou que já apresentou o projeto do mutirão de sentenças e que, agora, está em fase de análise da possibilidade orçamentária para execução.

Até 2014, o TJ pretende alcançar o grau de excelência na prestação de seus serviços e ser reconhecido pela sociedade como uma instituição confiável, acessível e justa, na garantia do exercício pleno da cidadania e promoção da paz social.

Por Gabriella Guedes