O Plano de Obras é um dos projetos em fase final de revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após essa etapa, o projeto será apresentado ao Tribunal Pleno do TJPB para ser aprovado. Durante a apresentação, as características do plano serão explicadas aos desembargadores, assim como a metodologia que será utilizada.

A iniciativa atende aos requisitos da Resolução 114/2010 do Código Nacional de Justiça que diz respeito ao planejamento, execução e monitoramento de obras do Poder Judiciário.

“O objetivo é traçar uma ordem de prioridade para as intervenções nas estruturas físicas do Pode Judiciário”, explicou o engenheiro Francisco de Lima Tabosa, coordenador do projeto. De acordo com ele, o projeto também leva em consideração a prestação jurisdicional dos locais analisados e como eles podem ser melhorados.

“O projeto vai distribuir de maneira programada o planejamento de obras e tornar as estruturas físicas das unidades judiciárias mais apresentáveis”, segundo comentou coordenador.

A proposta é definir, por ordem numérica, quais as comarcas que devem ser atendidas em primeiro lugar, a partir dos estudos técnicos, de estrutura de índice de demanda e de população atendida.

Resolução 114/2010 – Define que cada obra terá o indicador de prioridade, avaliando a estrutura física, os critérios de atendimento às necessidades da atividade jurisdicional, possíveis alterações na estrutura administrativa do tribunal e outros serviços. Contém 5 capítulos e 38 artigos com parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.

Amyrane Alves (estagiária)