O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,  recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a visita do membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, e do magistrado da 1ª Vara da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. O gestor do CNJ veio constatar,  'in loco', o projeto “Selo Amigo da Conciliação, de autoria do magistrado.

O projeto concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria juiz individual. O tema escolhido pelo magistrado Bruno Azevedo foi “Paz Duradoura”. Na Paraíba, foram selecionados dois projetos, de um total de 30. A entrega do prêmio será dia 7 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro.

O desembargador Ramalho Júnior e o juiz Keops de Vasconcelos conheceram todos os aspectos práticos da implantação do projeto “Selo Amigo da Conciliação”, a ser encaminhado à comissão para análise e julgamento final.

Segundo o juiz Bruno Azevedo, o prêmio consiste numa proposta de dinamizar as outras formas de acesso à justiça, como a negociação, mediação, conciliação e a arbitragem. “A idéia do projeto “Selo Amigo da Conciliação” é propiciar as pessoas detentoras desse selo uma imagem positiva, além de valorizar a proposta de que a melhor maneira de negociar deve ser, primeiramente, pelos meio extrajudiciais e, não só, por meio do Poder Judiciário”, ressaltou, acrescentando que a iniciativa foi desenvolvida junto à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Para o gestor do CNJ, Keops Pires, o objetivo do selo é positiva e importante. “Quando  implantado no Estado, com certeza irá contribuir para disseminar a cultura da conciliação, além de trazer bons frutos, tendo em vista que, hoje, as empresas estão preocupadas em levar uma imagem positiva para o consumidor”, ressaltou Pires

Ele disse, ainda, que um selo que possa trazer para a empresa uma imagem de que ela respeita o consumidor e que tenta, de forma menos traumática e demorada, a solução para os conflitos, com certeza, irá ter uma imagem positiva perante à sociedade, principalmente para o consumidor.

Para o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior o prêmio representa um avanço para o Poder Judiciário estadual, a exemplo do que ocorre em todo país, por iniciativa do CNJ, que estimula, por meio da conciliação, a diminuir o número de ações ajuizadas nas varas, que abarrota nossos juizados. “Não há dúvidas de que a conciliação é um caminho bem mais viável do que um litígio” concluiu o presidente.

Sobre o Projeto - Projeto “Selo Amigo da Conciliação” consiste na publicação de uma lista mensal pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), com os 50 maiores promovidos nas varas cíveis de João Pessoa e Campina Grande. Será detentora do selo a pessoa jurídica que venha a assumir o compromisso formal perante o TJPB de a primeira forma de solução dos conflitos ser a maneira extrajudicial.

Além disso, a pessoa jurídica deve cumprir metas para conservar o selo de um ano para o outro, já que o título tem validade anual. “O selo cria um valor positivo, pois toda empresa que o possuir, vai mostrar para a sociedade que pode agregar ao seu nome mais valor e respeito perante o cidadão, com a prática do diálogo”, explicou Bruno Azevedo. Ele disse, ainda, que a lista dos principais promovidos das varas cíveis de João Pessoa e de Campina Grande vai levar à população a refletir sobre os nomes dessas empresas de forma negativa, criando no imaginário que aquelas pessoas jurídicas não respeitam o cliente e preferem a via tortuosa do Judiciário.

A presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheira Morgana Richa, fez questão de parabenizar o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter sido escolhido como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, por meio do projeto desenvolvido pelo juiz Bruno Azevedo.

Por Clélia Toscano