Assegurar recursos orçamentários e extra-orçamentários necessários para a execução das estratégias do Poder Judiciário estadual. Este é um dos objetivos contemplados pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A meta pertence ao tema “Orçamento” do Plano, que atende à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O Tribunal irá disponibilizar esses recursos de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada iniciativa. Os indicadores para obtenção da meta são três: índice de orçamento estratégico; de execução de orçamento estratégico e de execução do orçamento disponibilizado.

O primeiro índice visa disponibilizar 100% do valor do orçamento total para as iniciativas, até 2014. Dentro do mesmo prazo, o segundo e terceiro índices pretendem aumentar os valores executados para 100%, um, sobre o valor disponibilizado para tal, o outro, sobre o valor total do orçamento.

Os projetos que tratam desta questão são dois:  “Recursos Orçamentários” e “TJ Inter-Poderes”. O primeiro tem a finalidade de garantir a execução eficiente dos recursos disponíveis. Em sua justificativa, visa, ainda, viabilizar a implementação do Planejamento Estratégico e otimizar a utilização do orçamento com vistas à melhoria estrutural e funcional do Poder Judiciário.

As principais ações previstas são: incrementar as receitas provenientes dos depósitos judiciais e das serventias extra-judiciais; bem como, reformular as normas referentes ao uso do Fundo Especial. As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Gestão Estratégica são os clientes deste projeto.

Já o “TJ Inter-Poderes” visa buscar parcerias com o Executivo e Legislativo e órgãos relacionados ao TJPB  para garantir a celeridade dos processos judiciais e a efetividade das decisões, aprimorar o acesso à Justiça e promover a cidadania. São clientes deste projeto a Secretaria de Planejamento e Finanças, Consultoria Administrativa, Controle Interno e a Secretaria de Gestão Estratégica.

Dentre as ações previstas na justificativa do “TJ Inter-Poderes” estão: implementar convênios com a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Detran – Renavan, Procuradoria Geral do Estado e outros Poderes; promover conduta no sentido de mudar a interpelação do Tribunal de Contas do Estado sobre a aplicação de recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário da Paraíba (FEPJ/PB); executar a integração tecnológica com o Ministério Público e implementar a Comissão de Conciliação e Resolução de questões pertinentes aos precatórios.

A missão do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.

Por Gabriela Parente