Teve início, na manhã desta quinta-feira (18), o curso de “Atualização em Direito Constitucional” ministrado pelo escritor e professor constitucionalista André Ramos Tavares. A iniciativa vem de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, 67 juízes estão inscritos do curso, que será concluído na tarde desta sexta-feira (19). As aulas acontecem na Sala 05 da Esma.

Para André Ramos Tavares, professor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, “o Direito Constitucional brasileiro teve significados avanços, sobretudo na área doutrinária. Nesse curso, vamos tratar a respeito desses avanços e como eles podem ser inseridos no cotidiano de todos os que fazem o Judiciário”, comentou.

Ainda dentro da programação das aulas, o doutor em Direito pela PUC vai repassar seus conhecimentos  sobre Judicialização das políticas públicas e Ativismo Judicial; Motivação Democrática das Decisões Judiciais; e Fundamentos do Controle da Constitucionalidade.

Autor de alguns livros publicados sobre Direito Constitucional e membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, André Ramos Tavares deve concluir o curso com os temas Controle Judicial Concreto; Teoria dos Precedentes Constitucionais; Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no Controle de Constitucionalidade e Regime Jurídico do Controle Judicial Abstrato.

A Parceria – O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, ressaltou a importância da parceria entre a Escola e a AMPB. “Esse trabalho vem da gestão do ex-diretor da Esma, desembargador aposentado, Antônio Carlos Coelho da Franca, e tem se aperfeiçoado na atual administração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Tenho certeza que o próximo gestor, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai intensificar essa parceria”.

O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, também enfatizou o trabalho em conjunto das duas instituições. “Entendo que essa parceria visa, basicamente, melhor aperfeiçoar nossos magistrados. Este curso possibilita que os juízes tenham acesso aos conhecimentos de um dos maiores especialistas em Direito Constitucional”.

Por Fernando Patriota