Já está em estudos na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba a proposta para se implantar no Judiciário estadual o Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, que tem por objetivo garantir que os servidores dedicados há tanto tempo à atividade jurisdicional possam desfrutar de sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, oportunizar o ingresso de novos servidores. A proposta foi uma iniciativa da Ouvidoria do TJPB, após receber sugestões de vários segmentos durante as visitas de rotina realizadas nas comarcas.

Na última sexta-feira(27), o ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com os diretores Geral e de Gestão de Pessoas, respectivamente, Robson Cananéa e Einstein Roosevelt Leite, para discutir a viabilidade do Programa de Aposentadoria Voluntária no Judiciário paraibano, visando formatar um projeto viável a ser apresentado à Presidência do Tribunal de Justiça. Segundo o ouvidor, há receptividade da iniciativa entre os servidores, e dependendo das condições a serem apresentadas, o PAV poderá ser benéfico para os interesses do servidor e do serviço público.

Pela proposta em estudo, observou o magistrado, as aposentadorias voluntárias seriam concedidas aos servidores que manifestarem interesse em obtê-las, de acordo com os critérios inseridos na legislação que vai regulamentar a proposta. São critérios que podem referir-se ao tempo de contribuição, e até mesmo no que diz respeito à aposentadoria por idade. Fred Coutinho lembrou que existem muitos servidores que pensam na aposentadoria para dedicar-se mais à vida pessoal, no entanto, não encontram incentivos para isso.

TJPB-Gecom