A construção da proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual, para 2018, começará a ser discutida na manhã desta sexta-feira (21), na primeira Audiência Setorial, que será realizada, a partir das 9h, no Auditório Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião, que será aberta pelo presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, contará com a participação de todos os diretores e gerentes do TJPB, bem como da Escola Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Pegado, na Audiência Setorial vai ser feita uma explanação sobre o Fórum Orçamentário. Ele ressaltou que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, as orientações para a construção do Orçamento de 2018.

A elaboração da proposta Orçamentária será feita em três fases. A primeira será a realização das Plenárias do II Fórum Orçamentário, que acontecerão nas sedes de Circunscrição Judiciária. Em paralelo, a realização das Audiências Setoriais; e, por fim, a análise das propostas que serão apresentadas nas plenárias e nas audiências pelo Comitê Orçamentário.

“Será feita uma compilação de todas das propostas apresentadas nos encontros do 1º e 2º Graus pelo Comitê Orçamentário, que é coordenado pelo desembargador Carlos Beltrão. Faz-se uma análise de tudo, prepara-se um relatório que vai auxiliar a construção da peça orçamentária. Esse relatório será entregue ao presidente do Tribunal de Justiça e à Diretoria de Economia e Finanças, que vão elaborar a proposta até o final de agosto”, explicou Tony Márcio.

Ele explicou, ainda, que, depois de pronta a peça Orçamentária, o desembargador-presidente encaminha para o Poder Executivo, a quem compete unificar as propostas de todos os poderes e encaminhar para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.

 

Por Eloise Elane