O projeto “Quintas Legais” desenvolvido pela Escola Superior de Magistratura (Esma) vai realizar mais uma palestra nessa quinta-feira (7), às 18h30, com o tema: “A importância da prova pericial no processo criminal”, defendido pelo professor Genival Veloso de França Filho.

Segundo Genival Veloso, a importância da prova pericial reside no fato de que ela é condição de garantia aos princípios do devido processo legal e contraditório, tornando-se valiosa na verificação das hipóteses acusatórias.

“É um trabalho produzido por especialistas, eqüidistantes das partes, possuidores de conhecimentos técnico-científicos, sem impedimentos ou incompatibilidades para atuarem no processo, que elaboram o laudo fundamentando suas conclusões, propiciando as partes e ao juiz, uma avaliação do que nele foi apresentado”, afirma Veloso.
 
O palestrante é advogado criminalista desde 1986 e já exerceu o cargo de assessor especial da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife, tendo sido também diretor de Secretaria da Justiça Federal da Paraíba. É professor da disciplina Direito Administrativo II, no Unipê e de Direito Penal IV da Fesp-Faculdade.

Por Kubitschek Pinheiro