As provas para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1, da comarca de Campina, serão realizadas às 19h desta segunda-feria (17), no Fórum Afonso Campos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 53 vagas e estão inscritos 91 candidatos. A lista de aprovados já sai nesta terça-feira e as matrículas vão até a próxima sexta.

Segundo o Edital, os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios).

As matrículas dos candidatos aprovados ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 pelos aprovados na categoria de concorrência geral e de R$ 80,00 pelos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovados com bolsa-auxílio. O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Outras informações no Edital 001/14.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para concorrer às vagas reservadas a bacharéis de baixa renda, o candidato tem que atender à condição de carência socioeconômica definida pela documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como pela situação de moradia, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.

“Outra condição é ser oriundo da rede pública de ensino, ou bolsista ou beneficiário de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas”, esclareceu o magistrado.

Por Fernando Patriota