A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (15), traz a publicação de edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Edital, nº 01/2017 do Gabinete da Presidência, foi assinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Poder Judiciário estadual.

O comitê Orçamentário de 1º Grau irá contar com 17 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, haverá a escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno, e ao final, serão indicados dois magistrados, um pela presidência, e outro pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), bem como, um servidor pelo Sindicato da categoria.

Já o Comitê Orçamentário do 2º Grau é composto por quatro membros, no qual um desembargador é eleito pelo Pleno. Três representantes serão escolhidos através de indicação, dos quais, dois servidores serão indicados pela Presidência e sindicato, respectivamente, e um desembargador, pela AMPB.

O processo de escolha dos membros dos comitês passará pelas seguintes etapas: 1) Eleição Direta pela Intranet; 2) Eleição no Pleno e; 3) Indicações

O interessado a concorrer a uma das vagas do Comitê Orçamentário de 1º Grau deverá, no ato do registro de sua candidatura, realizar a escolha da modalidade de eleição que queira concorrer, qual seja, apenas Eleição Direta pela Intranet; apenas Eleição no Pleno ou para ambas. O candidato que registrar interesse de concorrer as duas modalidades de eleição só participará da Eleição no Pleno se não for o mais votado na eleição pela intranet.

A escolha dos desembargadores, titular e suplente, para compor o Comitê Orçamentário de 2º Grau será realizada pelo Tribunal Pleno na mesma sessão administrativa que escolherá os membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau. A sessão administrativa para escolha dos membros dos comitês será a primeira após a divulgação do resultado final da eleição pela intranet.

De acordo com o edital, será considerado eleito o candidato que obtiver maior número de votos (maioria simples), utilizando-se o critério de antiguidade no cargo público do PJPB para desempate, quando houver. O cargo de suplente será designado ao segundo candidato mais votado.

O interessado encontrará no anexo I do Edital, todo o cronograma desde o período de inscrições, de 03 a 06 de abril, até a publicação da nova composição dos Comitês Orçamentários, de 27 de abril a 04 de maio.

Gecom