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Publicado em: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 94 processos em abril

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, durante o mês de abril, 94 processos. Dados da assessoria técnica do órgão fracionário revelam que as apelações cíveis foram maioria, com 17 ações, seguidas dos agravos de instrumento (12) e dos embargos de declaração (10), remessa oficial (6), recurso oficial e apelação cível (4) e agravo interno (4). As decisões terminativas somaram 41.

Constituída pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Júlio Paulo Neto, a Quarta Câmara Cível realizou três sessões em abril, sempre às terças-feiras, a partir das 9 horas, no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no Palácio da Justiça.

A assessoria técnica informa que coube ao desembargador Antônio de Pádua a relatoria de 30 processos. O recém-empossado desembargador Romero Marcelo foi relator de uma ação e Júlio Paulo Neto, 16.

O levantamento da assessoria, relativo ao mês de abril, destaca que o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ex-membro do colegiado e hoje presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ainda proferiu decisão em relação a um processo, tendo em vista que o feito não pode ser redistribuído.

Embora já não integrando o órgão fracionário, o atual corregedor-geral da Justiça, Abraham Lincoln, foi responsável pela relatoria de 26 ações. Já o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega atuou na relatoria de um processo, tendo sido substituído, após sua aposentadoria, pelos juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa (2 processos) e João Batista Barbosa (17).

Por Gilberto Lopes

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