A 4ª Vara de Família da Capital é exemplo de efetividade na prestação jurisdicional. Segundo o  titular, juiz Francisco Francinaldo Tavares, uma média de 100 ações dão entrada na unidade e gastam, em média, 30 dias para terem todo seu itinerário concluído, desde a distribuição à sentença. Ele acrescentou, ainda, que realiza em torno de 300 audiência por mês.

O magistrado informou que os tipos de ações mais ajuizadas são de Alimentos, Investigação de Paternidade, Destituição de Poder da Família, Divórcio e Curatela.   Ele disse, também, que os ofícios, averbações, curatela provisória, carga de autos entre outros expedientes são feitos na mesma hora que chegam. “As partes participam da audiência e já saem com a determinação em mãos”, afirmou o juiz.

Outra iniciativa do magistrado, para dar efetividade e celeridade à prestação jurisdicional, é a realização de audiências consensuais independente de agendamentos. “Basta que as partes compareçam em cartório e avisem que têm a intenção de conciliar”, informou, dando exemplo dos casos de reconhecimentos de paternidade, que estão sendo realizados independente de pauta e apenas com o comparecimento das partes em cartórios, na presença do juiz.

Por Kubitschek Pinheiro