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Publicado em: 16/08/2018 - 07h30 Atualizado em: 16/08/2018 - 19h56 Tags: livro

Quatro obras jurídicas de advogado paraibano  serão lançadas no Pleno do TJPB nesta quinta (16)

Quatro obras da literatura jurídica, de autoria e coordenação do advogado paraibano George Salomão Leite, serão lançadas na tarde desta quinta-feira (16), na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os livros são intitulados ‘Curso de Direito Constitucional’, ‘A morte e o Direito - há um direito de morrer dos pacientes terminais?’, ‘O fim do livre convencimento motivado’ e ‘Ronald Dworking: Direito, Política e Pessoa Humana’. A cerimônia será iniciada às 17h, e as apresentações dos livros serão feitas pelo desembargador Fred Coutinho.

De acordo com o autor, cada livro possui uma proposta e objeto distintos. ‘O Curso de Direito Constitucional’ é uma obra coletiva, com participação de 52 acadêmicos de todo o Brasil. “Esse livro é um dos cursos mais completos nessa área, abrange toda a Constituição, tanto sob uma perspectiva técnica como normativa. Cada autor teve a oportunidade de analisar, em sua respectiva área de conhecimento, um determinado âmbito da nossa Constituição. Nenhum assunto presente em nossa Lei Fundamental ficou de fora”, afirmou George Salomão.

Por sua vez, ‘A Morte e o Direito - há um direito de morrer dos pacientes terminais?’ propõe uma análise acerca da existência do direito fundamental à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro. “Esse livro faz um apanhado histórico doutrinário sobre o tema, além de uma abordagem comparativa dos principais sistemas jurídicos que disciplinam a matéria, a exemplo da Holanda e da Bélgica”, resumiu ao autor.

No tocante à obra ‘O fim do livre convencimento motivado’, o jurista ressalta que traz uma relevante contribuição acadêmica sobre o tema. “É o primeiro com tal abordagem na doutrina brasileira. Nele, apresentamos a ideia de que o magistrado não é mais livre para decidir um caso concreto, invocando, para tanto, seu livre convencimento, como ocorria no Código de Processo Civil de 1973”, esclareceu o autor. E acrescentou: “O juiz encontra-se vinculado a toda sorte argumentativa e de elementos probatórios trazidos aos autos, não lhe sendo mais possível decidir a controvérsia que lhe foi posta à apreciação de forma livre e autônoma”.

Ainda sobre esse livro, o escritor afirma que, conforme o Novo Código de Processo Civil, o juiz deve observar novos critérios decisórios, sendo, um deles, o dever de observância da coerência e integridade das decisões judiciais emanadas das instâncias superiores. “Esta noção remonta ao pensamento de um dos mais importantes e influentes filósofos do Direito, Ronald Dowrkin, cuja linha de estudo é objeto de conhecimento do outro livro: ‘Direito, Política e Pessoa Humana’, relacionou o advogado.

George Salomão destacou, ainda a colaboração de doutrinadores paraibanos que compuseram o livro ‘Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana’: “A Paraíba possui excelentes acadêmicos e devemos privilegiá-los. Nesse livro participaram Adriano Marteleto Godinho, Danielle Rocha Cruz e Glauco Salomão Leite. O prefácio da obra tem o crivo do professor Stephen Guest, da Universidade de Oxford, Inglaterra, que foi aluno de Dworkin”, salientou, acrescentando que a obra foi coordenada pelo também jurista paraibano Agassiz Almeida Filho.

A composição dos livros, incluindo a pesquisa, durou cerca de um ano. As obras foram trabalhadas simultaneamente. Com exceção do Curso de Direito Constitucional, que tem em torno de 1000 páginas, as demais obras têm, aproximadamente, 400 páginas. As obras foram publicadas pelas editoras Tirant lo Blanch e Empório do Direito, e estarão disponíveis à venda no local do lançamento, onde também haverá sessão de autógrafos. 

Por Kubitschek Pinheiro

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