As 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande estão, desde terça-feira (8), sob regime especial, por um prazo de 90 dias. Quatro magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para dar andamento aos processos e desafogar essas unidades judiciárias. A adoção da medida ocorre antes mesmo de advogados da região da Borborema se queixarem do acúmulo de feitos na comarca.

A designação dos juízes para o mutirão ocorreu na sexta-feira (4), por decisão do Conselho da Magistratura, que esteve reunido em sessão ordinária. Já os advogados se reuniram na terça-feira (8), na Subsede da OAB-PB em Campina Grande, para discutir o acúmulo de feitos devido ao afastamento de quatro magistrados, por determinação do Pleno do TJPB, que estão respondendo a processos administrativos.

A Corregedoria Geral da Justiça, que encaminhou ao Conselho da Magistratura o pedido para o regime especial, realizou antecipadamente um levantamento da situação das unidades judiciárias da comarca de Campina.

A sessão ordinária do dia 4 decidiu também pela designação da juíza Adriana Maranhão Silva, para auxiliar na 1ª Vara Cível; a juíza Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, para a 4ª Vara Cível; o juiz Alex Muniz Barreto, para a 5ª Vara; e André Ricardo de Carvalho Costa, para a 6ª Vara Cível, mantendo sua jurisdição na unidade judiciária de origem.

Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura voltará a se reunir em sessão extraordinária para avaliar o andamento do mutirão na comarca e, se necessário, adotar novas medidas que garantam a prestação jurisdicional dentro da normalidade.

Outra medida já adotada pelo Tribunal de Justiça para suprir a deficiência da falta de juízes em todas as comarcas do Estado é a realização de concurso público. Uma comissão constituída por dois desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, já está estudando procedimentos para a execução do concurso.

Por Gilberto Lopes