A doutoranda em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, proferiu a quarta palestra deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula sobre "O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas” aconteceu na noite de quinta-feira 7, no Auditório do Complexo Judiciário, que recebeu um público formado por estudantes, magistrados e profissionais de várias áreas do Direito.

O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, fez a apresentação da professora. “Taciana Meira Barreto é uma das grandes estudiosas sobre o assunto e tem se dedicado profundamente às matérias referentes ao Direito Internacional. A Gerência Acadêmica da Esma, mais uma vez, traz um palestrante de peso para o Quintas Legais”, comentou o magistrado.

Durante a palestra, Taciana Meira Barreto expôs alguns julgados importantes dos tribunais superiores. “A ideia é mostrar as mudanças que ocorreram ao longo dos anos, esclarecer alguns pontos controversos em algumas decisões, bem como procurar explicar os fatos que motivaram tais entendimentos”, comentou a professora.

Sua aula mostrou, ainda, as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos em que os tratados firmados pelo Brasil entram em conflito com as leis internas, infraconstitucionais e constitucionais.

Taciana Meira Barreto é advogada, professora de Direito Internacional Público e Privado do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), doutorando em Direito Internacional, pela UMSA, em Buenos Aires (Argentina), pós graduada em Direito dos Tratados pelo Cedin (Centro de Direito Internacional), membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB.

Fernando Patriota