A Escola Superior da Magistratura (Esma) traz, para o Quintas Legais desta quinta-feira (30), o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba, Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai participar do ciclo de palestras desta noite falando sobre “A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.” O Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa.
 
De acordo com o palestrante, a exposição aborda os aspectos procedimentais e jurídico-políticos do "incidente de deslocamento de competência", previsto no artigo 109, § 5.º, da Constituição Federal de 1988, incluso pela Emenda Constitucional n.º 45/04.

O magistrado explica, ainda, que o tema será abordado com enfoque nos Direitos Constitucional, Processual, Internacional, Penal e nos Direitos Humanos. A palestra também mencionará o julgamento do caso envolvendo o Estado da Paraíba, mais precisamente, do assassinato do advogado Manoel Mattos.

Bianor Arruda Bezerra Neto foi procurador da Fazenda Nacional por cinco anos e diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na Paraíba. Atualmente, é professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat) e do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). Ele é mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Da Coordenadoria (Com colaboração de Herberth Acioli)