Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.”

As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. Este ano, além da Capital, o Quintas Legais já foi levado para as comarcas de Campina Grande e Guarabira. “Nossa proposta é levar o projeto para o maior número de comarcas possível, sobretudo as cidades que polarizam as regiões do nosso Estado”, disse o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O professor Gustavo Rabay antecipou que, durante o tema trazido para a Escola, também haverá um debate livre e aberto com os participantes. Gustavo Rabay adiantou que preparo um estudo teórico sobre o assunto, que introduz algumas concepções básicas de uma margem teórica “que acredito ser bastante proveitosa nesses tempos de crescente judicialização da política e das relações sociais. Enfim, será uma grande satisfação debater com os alunos e professores da Esma.”

Ele disse, ainda, que sua ideia é compartilhar com a Escola, as atividades e resultados do Grupo de Pesquisa "Justiça Política", mantido no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e inserido no Diretório do CNPq, e do Projeto Acadêmico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fernando Patriota