Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) retomou o Projeto “Quintas Legais”, com a palestra sobre “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”, ministrada pelo promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim. O evento ocorreu no auditório da Escola, “Desembargador Sinval Fernandes”. A próxima palestra será no dia 11 de março.

Na ocasião, o professor Dmitri Amorim apresentou duas correntes de pensamento sobre o tema: a progressista (homicídio decorrente de acidente de trânsito é sempre dolo eventual) e garantista (homicídio gerado em choque automobilístico é culposo). “Mas, eu considero que só podemos identificar o tipo do crime após investigar o caso concreto, e aproximar o máximo possível da verdadeira intenção do condutor. Não dá pra generalizar.”, explicou o palestrante.

Entre os participantes, estavam as advogadas Anelise Ribeiro e Cláudia Costa, que elogiaram a iniciativa da Esma pelo evento. “A palestra atendeu a expectativa no que diz respeito à objetividade e clareza do ministrante. Considero louvável a iniciativa, por dar oportunidade para que outros públicos participem, ao divulgar o evento nos sites do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola”, avaliou Anelise.

Os coordenadores Acadêmico e Administrativo da Esma, Fátima Pessoa e José Félix, consideraram a participação do promotor Dmitri Nóbrega oportuna e dinâmica. “Ele trouxe um tema extremamente debatido, principalmente na mídia, e que ainda gera muitas dúvidas para os estudiosos do Direito”, disse a professora Fátima.

O conferencista Dmitri Nóbrega Amorim é especialista em Ciências Criminais pelo Unipê/IBCCRIM e professor da Fesmip, onde leciona Processo Penal e Constitucional. Na Facisa, ministra aulas de Direito Penal e Processo Penal.

Por Gabriella Guedes