A palestra do Quintas Legais “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas”, proferida pelo advogado e professor André Luiz Cavalcanti Cabral, registrou recorde de público no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (28), com uma plateia formada por alunos da Esma e de várias instituições de ensino superior, inclusive da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de profissionais do Direito.

Para a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o sucesso do ciclo de palestras, “deve ser creditado ao trabalho do diretor da Escola e ao coordenador do Quintas Legais, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sé e Benevides, que se empenham em democratizar o projeto, trazendo estudantes de outras escolas”. Só este ano, aconteceram 12 aulas dentro do Quintas Legais.

A explanação de André Cabral teve início às 18h30 e promoveu uma visão geral do regime jurídico das marcas, demonstrando a importância das mesmas no mundo empresarial contemporâneo.“Foi dada atenção aos conflitos envolvendo marcas, nome empresarial e domínio de internet e, ainda, foram analisadas algumas questões jurídicas relevantes, envolvendo o assunto”.

Também foram observados pontos importantes dentro desse tema: O que é marca?; Natureza jurídica das marcas; Espécies de marcas e principais classificações; O regime de proteção marcária: competência e consequências; Conflitos entre marcas; Conflito entre marca e nome empresarial; Conflito entre marca e domínio de internet e Perspectivas da proteção marcária.

Além de advogado atuante, o palestrante é professor da Esma, Unipê, Fesmip/PB e professor pós-graduado lato senso da Universidade Potiguar/RN, da Farn/RN e CEE/PB. Seu mestrado na UFPB é na área de concentração: Direito econômico. Sua dissertação trata do “Ilícito concorrencial na publicidade comparativa.”

Por Fernando Patriota