O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior participou, nessa quinta-feira (3), da abertura do XVI Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento tem como tema "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça". O encontro será realizado até amanha (5), no Garden Hotel, em Campina Grande.

“O Judiciário vem tentando empreender mudanças e se moderniza, mas enfrenta muitas dificuldades. Porém, é preciso lembrar que as mudanças devem ocorrer, antes de tudo, dentro das pessoas”, disse o desembargador-presidente, ao discursar.

Ele ressaltou, ainda, que o encontro, além de proporcionar momentos de congraçamento entre os associados, possibilita aos magistrados ampliar seus conhecimentos na busca de um Judiciário mais transparente, célere e eficiente, beneficiando os jurisdicionados.

De acordo com o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, o momento político nacional, sobretudo no que se refere ao Poder Judiciário, está permeado de profundas mudanças estruturais, seja em termos de modelagem institucional, seja na definição do papel da Justiça perante à sociedade brasileira. “Cabe a nós juízes, desembargadores e ministros buscar a integração e participação nesse novo Judiciário que se desenha, especialmente após o advento do Conselho Nacional de Justiça e o amadurecimento da democracia brasileira.”, afirmou.

Ainda no seu pronunciamento, o magistrado ressaltou que “o momento é de união em torno de um projeto de mudança que traga mais eficiência ao Judiciário, mais transparência, mais democracia e mais compreensão da sociedade do nosso trabalho e do nosso esforço em prol de uma Justiça que cumpra fielmente a sua missão de preservação dos valores constitucionais e sociais”.

A abertura do 16º Encontro teve a participação, também, do governador do Estado, José Maranhão; do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares; do conselheiro do CNJ, Paulo Tamborino; do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego; do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Bruno Farias; do deputado Rômulo Gouveia, representando a Câmara Federal; dos desembargadores Fred Coutinho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Maria das Neves do Egito, Romero Marcelo e João Benedito da Silva;  magistrados, operadores do Direito e autoridades locais.

Programação – No segundo dia do evento, os magistrados estaduais participam de painel, às 9h, sobre a “Reforma do Processo Penal – O novo CPP”, ministrado pelo procurador regional da República, Eugênio Pacelli de Oliveira. Em seguida, os juízes Gervásio Protásio e Marcelo Augusto Costa Campos abordarão o painel “Gestão Democrática do Poder Judiciário e Modernização da Justiça”.

A partir das 14h30, os conferencistas Thiago de Almeida Brandão, juiz e membro da Comissão de Reforma do CPC da Associação dos Magistrados do Brasil; e Bruno Garcia Redondo, professor da PUC/RJ, abordarão o tema “Reforma do Código de Processo Civil - Anteprojeto do novo CPC”. Encerrando o ciclo de palestras, “O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 a 2009”, será o tema do procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

São João – Encerrando as atividades, os juizes participarão à noite, da comemoração dos festejos juninos do XVI Encontro no restaurante do Garden Hotel, com comida típica e autêntico forró nordestino de Pinto do Acordeon e Capilé, além do show do humorista Cristovam Tadeu. O cantor Biliu de Campina e um passeio opcional no Parque do Povo encerram a programação do evento.

Por Marcus Vinícius Leite