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Publicado em: 14/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recesso forense do Poder Judiciário estadual começa neste sábado

O recesso forense do Tribunal de Justiça da Paraíba começa no próximo sábado (19) e vai até o dia 6 de janeiro. Contudo, o Judiciário estadual não vai parar. Conforme Portaria nº 2.369/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de outubro deste ano, a Presidência do TJPB estabeleceu uma escala de plantão nas oito regiões do Estado. Na 2ª Instância, também, em regime de plantão, vão funcionar a Secretaria Judiciária e a Consultoria Jurídica da Presidência.

Segundo o secretário administrativo do Tribunal, Aurélio Osório Aquino de Gusmão, “o cidadão que precise da prestação jurisdicional terá o serviço garantido, basta procurar o juiz-plantonista da respectiva região”. No caso do 2º Grau, a cada dia do recesso um desembargador ficará de plantão e examinará questões emergenciais, a exemplo de liminares.

O Projeto de Resolução, que institui o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJ, em maio deste ano. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A Presidência do Tribunal publica no Diário da Justiça a escala mensal dos desembargadores plantonistas, que será composta por quaisquer dos membros da Corte. Ficou estabelecido que o corregedor-geral está excluído dos plantões dos dias úteis.

Por Fernando Patriota

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