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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Representando o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro e, conseqüentemente, todo o Poder Judiciário paraibano, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, participou em Brasília, DF, nesta segunda-feira, 25 de agosto, do Encontro Nacional do Judiciário, que, em sua iniciativa de maior destaque, decidiu lançar mão de várias iniciativas a fim de modernizar a Justiça brasileira.

O desembargador-vice-presidente Genésio Gomes estará de volta à Paraíba, nas próximas horas, e de sua participação no Encontro Nacional do Judiciário dará conta durante a reunião do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 27 de agosto.

"CARTA DO JUDICIÁRIO"

De acordo com a diretriz de modernização do Judiciário brasileiro, reafirmada pelo Encontro que reuniu presidentes de Tribunais de todo o País, os presidentes de Cortes de Justiça (estaduais, regionais e federais, de Norte a Sul do Brasil) irão desenvolver “mecanismos eficazes para aprimorar os serviços judiciários, de forma a garantir os direitos individuais e sociais para impulsionar a realização do Estado de Direito”.

Tal compromisso, assumido por todos os presentes ao Encontro, acha-se agora registrado na chamada "Carta do Judiciário". Essa Carta foi assinada, ainda nesta segunda-feira, ao final do Encontro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, alem dos presidentes dos Tribunais Superiores, Regionais, de Justiça, do Trabalho e Tribunais Eleitorais.

SITUAÇÃO NA PARAÍBA

A decisão do Encontro de modernizar a Justiça brasileira vem bem ao encontro dos anseios manifestados pelo atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro desde o seu discurso de posse, a 1º. de fevereiro de 2007.

Nesse discurso, o desembargador-presidente do TJ-PB manifestou a determinação pessoal de tudo fazer para retirar a Justiça paraibana dos meados do século XX e fazê-la ingressar no século XXI.

AVANT <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>LA LETTRE

Para isto, e bem antes da adoção de políticas nacionais neste sentido, a atual Presidência do TJ-PB, com todo o apoio da Mesa Diretora para o Biênio 2007-2009, vem utilizando todos os recursos a seu dispor, inclusive procurando desemperrar a burocracia, informatizar o mais possível todos os setores do Judiciário e as unidades judiciárias (particularmente os Juizados Especiais) e racionalizando todas as atividades exercidas no âmbito do Judiciário estadual.

Além do mais, a Presidência do TJ-PB vem privilegiando a celeridade processual; uma prestação jurisdicional mais abrangente e efetiva; o aperfeiçoamento de todos os recursos humanos do Judiciário, com sua qualificação e valorização; a defesa intransigenate das prerrogativas do Judiciário e da Magistratura; a humanização administrativa, valorizando mais o homem (o servidor, o magistrado) do que as chamadas “obras de pedra e cal”; a melhoria do atendimento ao público e às partes; a otimização e melhor uso dos recursos orçamentários postos à disposição deste Poder; o uso racional e intensivo da Tecnologia; e, por último, mas não em último lugar, o desenvolvimento de uma política de Comunicação pautada na seriedade e na transparência.

REFORÇANDO A DETERMINAÇÃO

Desta forma é que as novas sugestões recomendadas ao final do Encontro Nacional do Judiciário virão reforçar esta determinação pessoal do desembargador-presidente Antônio de Pádua de tudo fazer para modernizar a Justiça de sua terra.

O Tribunal de Justiça da Paraíba também estará presente, por exemplo, em Brasília, DF, no próximo dia 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça, oportunidade em que será lançado oficialmente o “Planejamento de Estratégia e Gestão”, justamente destinado ao aperfeiçoamento e à modernização da Justiça brasileira.

NOS PRÓXIMOS MESES

A elaboração desse plano de estratégia e gestão foi um dos mais marcantes resultados do Encontro Nacional do Judiciário recém-encerrado na Capital da República, numa iniciativa inédita do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.  

Da mesma forma, o STF e o CNJ pretendem realizar, nos próximos três meses, novos encontros dos dirigentes de Tribunais, desta vez não mais nacionais, mas regionais. Tais encontros terão o objetivo de viabilizar “a proposta conjunta que vai mudar o perfil do Judiciário”.

Eles contarão com a presença dos presidentes e servidores categorizados dos Tribunais estaduais, os quais vão encaminhar sugestões para que se elabore esse plano nacional de Planejamento de Estratégia e Gestão para o Poder Judiciário. E o TJ-PB, sem dúvida, tem muitos pontos a sugerir para essa modernização.

ENCARREGADOS & RESPONSÁVEIS

Segundo o portal do CNJ, os presidentes de Tribunais e seus principais assessores é que ficarão encarregados e responsáveis por todo “o planejamento e execução das mudanças necessárias que vão garantir uma Justiça de qualidade e mais acessível”.

O próprio ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, acrescentou que, nesses encontros regionais, os presidentes de Tribunais estaduais “poderão dar sugestões para que haja um alinhamento de ações visando a uma atuação consensual e menos conflituosa, de forma que possamos criar políticas que reforcem o Poder Judiciário como avalista da Democracia brasileira".

DESAFIOS AOS PRESIDENTES

Consoante o que informa o CNJ, "esses serão os desafios dos presidentes dos Tribunais do País, nos próximos três meses: discutir as melhores alternativas e soluções para garantir que a Justiça se modernize e esteja adequada aos novos tempos".

Foi neste sentido que, durante o Encontro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, disse uma frase que se tornou Leitmotiv para o noticiário do CNJ: "O século XXI é do Poder Judiciário", isto é, será no século XXI que o Judiciário "concretizará os direitos fundamentais do cidadão".

FAZENDO O DEVER DE CASA

A “Carta do Judiciário”, aprovada neste Encontro Nacional, em Brasília, e cujo texto integral estará disponível nas próximas horas, "estabelece, como diretrizes do trabalho, a celeridade, a facilidade e a simplificação da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça", de acordo ainda com as informações do CNJ.

E também "prevê a ampliação dos meios de alcance à informação processual, o aprimoramento da Comunicação interna e externa e do atendimento ao público, além do aproveitamento racional e criativo dos recursos humanos e materiais, a otimização dos recursos orçamentários, a valorização e qualificação dos servidores, o melhor uso da tecnologia em prol do acesso à Justiça e o desenvolvimento de políticas de segurança institucional".

Nem é preciso dizer que, em todos estes itens, e a seu modo, vem atuando a atual Mesa Diretora do TJ-PB, à frente do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.