por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Eletrônica do Judiciário paraibano

 
 
Uma equipe da Rede Globo de Televisão esteve nos dias 7 e 8 deste mês de abril na cidade de Guarabira, a fim de realizar matéria especial sobre as inovações no sistema prisional adotadas pela Comarca local.
 
Desta forma é que, brevemente, a TV Globo transmitirá para todo o País um programa especial ¿ e, claro, inédito ¿ abordando, entre outras dessas inovações, o uso da tornozeleira eletrônica em detentos sob liberdade vigiada; a Rádio Esperança, que transmite para os presídios locais; e os trabalhos de prestação social realizado pelo Judiciário junto à população carcerária.
 
A CUSTO MUITO BAIXO
Quem cobriu a visita da reportagem da TV Globo à Comarca de Guarabira foi o jornalista Marcus Vinicius Leite Gomes, integrante da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. 
 
E Marcus relata que a Justiça de Guarabira, com baixíssimo custo e muita criatividade, implantou na microrregião do Brejo, nos últimos anos, três projetos de cidadania, em prol dos detentos da Penitenciária ¿João Bosco Carneiro¿ e do Presídio Regional.
 
RESSOCIALIZANDO DETENTOS
Tais projetos visam a ressocializar os detentos e reduzir o número de tentativas de fugas, além de retirá-los de suas celas, para que tenham contato mais próximo e mais permanente com a sociedade.
 
Desta forma é que a Rede Globo de Televisão, através do repórter César Menezes, esteve em Guarabira, para gravar uma matéria especial a ser exibida no Jornal da Globo.
 
PONTOS NEGATIVOS & POSITIVOS
Entre outros itens, o programa especial conta com uma entrevista exclusiva com o juiz da 1ª. Vara Mista (Execuções Penais), Dr. Bruno César Azevedo Isidro, mostrando a implantação dos projetos da Tornozeleira Eletrônica, da Rádio Esperança e da Prestação Social junto ao presidiários.
 
A emissora de TV está realizando uma série de reportagens, com a finalidade de abordar pontos positivos e negativos do Sistema Prisional brasileiro.
 
NO FINAL DO MÊS
Conforme o jornalista César Menezes, foram realizadas matérias nos presídios de algumas cidades, nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul ¿ e, agora, na Paraíba.
 
As imagens gravadas serão veiculadas no final deste mês, durante cinco programas de uma série, mostrando a realidade dos presídios e a vida que levam os detentos em cada localidade.
 
PRESTAÇÃO SOCIAL
Com relação a Guarabira, serão destacados os pontos positivos, através das ações de cidadania desenvolvidas pelo Poder Judiciário paraibano.
 
É o caso do projeto de Prestação Social, introduzido há mais de três anos. Por esse programa, 12 presos incluídos nos regimes aberto, semi-aberto domiciliar, com livramento condicional, saídas provisórias e prisões cautelares (e que eram para ficar atrás das grades), passam o dia na rua, trabalhando e convivendo com a sociedade.
 
¿ Há mais de quatro anos que não ocorre uma única rebelião nesses dois presídios. Aqui, os detentos entendem que seus processos e seus direitos são mais céleres do que os de outras comarcas¿ ¿ disse o diretor do Foro, juiz Bruno César.
 
REDUÇÃO DE PENA
O prisioneiro que participa do programa recebe, todas as sextas-feiras, uma gratificação paga pela Prefeitura Municipal de Guarabira, além da redução de sua pena em um dia, para cada três dias trabalhados.
 
Para o magistrado Bruno César, ações de cidadania como estas aproximam o preso da população, possibilitando reintegração mais rápida dos apenados com a população.
 
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
O segundo programa de destaque, inserido na Comarca há pouco mais de 10 meses pela Vara das Execuções Penais, em favor da reabilitação dos prisioneiros, é o projeto ¿Liberdade Vigiada/Sociedade Protegida¿.
 
Trata-se do uso de uma espécie de tornozeleira eletrônica para o monitoramento dos prisioneiros. A Paraíba é o primeiro Estado a implantar este programa.
 
Antes de chegar a Guarabira, a equipe da Rede Globo esteve em Campina Grande, onde existe um avançado núcleo tecnológico, com a produção de softwares e hardwares que ajudam o Poder Judiciário do Estado ¿ juntamente com sua Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo à frente do secretário Emmanuel Coriolano Ramalho ¿ a manter-se na vanguarda do desenvolvimento de programas como a Justiça Virtual, o processo eletrônico (e-Jus) e a tornozeleira eletrônica, entre outros.
 
DETENTOS VOLUNTÁRIOS
Atualmente, cinco presos do regime semi-aberto (que voltam para o presídio à noite) são voluntários do projeto. A idéia nasceu numa sala de aula do curso de Direito (o juiz de Guarabira leciona Direito Constitucional).
 
Nessa aula, o professor e magistrado Bruno César explicava a realidade dos apenados nos Estados Unidos, onde também se usa a tornozeleira eletrônica. Foi quando um aluno disse conhecer uma empresa capaz de fornecer a tecnologia adequada para a fabricação dessa peça no Brasil.
 
COM TECNOLOGIA GSM
Utilizando a tecnologia GSM, usada em celulares e monitoramento de caminhões (via satélite) e fabricada pela empresa Insiel, localizada em Campina Grande (PB), surgiu a tornozeleira eletrônica agora em uso na Comarca de Guarabira.
 
Este projeto prevê que a tornozeleira eletrônica seja utilizada em presos do regime aberto, semi-aberto, domiciliar, com livramento condicional, saídas provisórias e prisões cautelares (preventivas, temporárias, em flagrante) ¿ ou quando as circunstâncias judiciais indicarem o seu emprego, como no caso do indulto, que, no Brasil, é o ato de clemência, de iniciativa do Poder Executivo, de caráter geral e impessoal, concedendo perdão, diminuindo ou comutando a pena de um grupo de condenados por crimes comuns e contravenções (o mesmo que graça coletiva).
 
RÁDIO ESPERANÇA
O terceiro empreendimento de modernização carcerária é o projeto de ressocialização dos apenados, idealizado pelo juiz Bruno César, com objetivo principal de orientar e acompanhar a movimentação processual de cada preso. Trata-se, no caso, da Rádio Comunitária Esperança.
 
Não é bem uma Rádio, mas uma Difusora, instalada no 1º. andar do Fórum ¿Dr. Augusto Almeida¿, transmitindo ¿ para as duas penitenciárias da cidade e ruas do centro da cidade de Guarabira ¿ uma programação diversificada, com música, informação, futebol e missa (aos domingos), além de contar com a participação dos Alcoólicos Anônimos (AA) e com equipes responsáveis pelos chamados Encontros de Casais com Cristo.
 
BOLETINS DIÁRIOS
Ainda na grade de programação, existe espaço para a palavra de fé de católicos, evangélicos e espíritas. As execuções de músicas e os demais conteúdos divulgados são estabelecidos pelo juiz e pelo promotor de Justiça, Dr. Marinho Mendes.
 
¿Além do mais, o prisioneiro acompanha seu processo através do Programa Boletim Diário da Execução Penal¿, segundo faz questão de dizer o magistrado, que, todos os dias, a partir das 12 h, lê 10 cartas envidas pelos apenados, pedindo informações sobre o andamento de seus processos.
 
DE DOMINGO A DOMINGO
A programação também abre espaço para os familiares mandarem seus recados ou falarem ao vivo com os presos. O horário de funcionamento da rádio comunitária é de domingo a domingo, das 7h às 18h.
 
Essa Rádio Esperança é operada por dois apenados, que também, claro, ficam sabendo a respeito de seus processos.
 
A AUTO-ESTIMA DOS DETENTOS
Para o promotor, Marinho Mendes, ações de inclusão social, como as que vêm sendo colocadas em prática na Comarca, devolverão auto-estima aos detentos. O integrante do Ministério Público também apresenta um programa duas vezes por semana, acreditando que ¿tais iniciativas possibilitam a redução e as tensões dentro dos presídios¿.
 
Os projetos em andamento na Comarca de Guarabira contam com total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ministério Público Estadual, além da sociedade civil, que, localmente, custeou a compra dos equipamentos para a introdução da Rádio Comunitária.