Em 10 de abril do corrente ano, o Portal Institucional on-line do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgava que a Rede Globo de Televisão iria levar ao ar programas especiais sobre a tornozeleira eletrônica utilizada na Comarca de Guarabira e outros avanços na política penitenciária do Estado e do País. De lá para cá, a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, a extensão a todo o território nacional desse monitoramento eletrônico de detentos sob liberdade vigiada.

 

Nos últimos dias, o Jornal da Globo começou a veicular a prometida série de reportagens sobre o sistema carcerário brasileiro, como se pode ver no link http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VTJ0-2742-20080526-322621,00.html . Como uma equipe da Rede Globo de TV esteve nos dias 7 e 8 de abril próximo passado na cidade de Guarabira, a fim de realizar matéria especial sobre as inovações no sistema prisional adotadas pela Comarca local, nos próximos dias essa rede televisiva levará ao ar, para todo o Brasil, a matéria referente à Comarca de Guarabira.  

 

GERANDO EXPECTATIVA

O programa da Rede Globo abordará, entre outras inovações adotadas na Comarca guarabirense, o uso da tornozeleira eletrônica em detentos sob liberdade vigiada; a Rádio Esperança, que transmite para os presídios locais; e os trabalhos de prestação social realizado pelo Judiciário junto à população carcerária.

 

Em Guarabira, o juiz-diretor do Fórum local, Dr. Bruno Azevedo — juntamente com a população (e, por que não dizer, os paraibanos em geral) — está na expectativa de ver o que será divulgado na Rede Globo sobre todos esses assuntos de interesse do Judiciário estadual.

 

EM REVISTAS NACIONAIS

Conforme relata a jornalista Waleska Maux, uma das profissionais integrantes da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o juiz Bruno Azevedo concedeu entrevista, recentemente, a uma jornalista do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e o material resultante deverá ser divulgado na página on-line principal do TJ-MS.

 

As tornozeleiras adotadas pioneiramente na Paraíba, mais propriamente na Comarca de Guarabira, também serão notícia na revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios deste mês de junho. É bastante provável que materiais sobre o assunto saiam publicados igualmente na revista Veja. E, nas próximas duas semanas, o juiz e a empresa responsável pelo design e operação do equipamento estarão apresentando a segunda geração das tornozeleiras, o que se constituirá em mais um avanço tecnológico obtido pela Paraíba.

 

A CUSTO MUITO BAIXO

Quem cobriu a visita da reportagem da TV Globo à Comarca de Guarabira, em meados do mês de abril próximo passado, foi o jornalista Marcus Vinicius Leite Gomes, também integrante da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.

 

E Marcus relatava, então, que a Justiça de Guarabira, com baixíssimo custo e muita criatividade, implantara na microrregião do Brejo, nos últimos anos, três projetos de cidadania, em prol dos detentos da Penitenciária “João Bosco Carneiro” e do Presídio Regional.

 

RESSOCIALIZANDO DETENTOS

Tais projetos visam a ressocializar os detentos e reduzir o número de tentativas de fugas, além de retirá-los de suas celas, para que tenham contato mais próximo e mais permanente com a sociedade.

 

Desta forma é que a Rede Globo de Televisão, através do repórter César Menezes, esteve em Guarabira, para gravar uma matéria especial a ser exibida no Jornal da Globo.

 

PONTOS NEGATIVOS & POSITIVOS

Entre outros itens, o programa especial conta com uma entrevista exclusiva com o juiz da 1ª. Vara Mista (Execuções Penais), Dr. Bruno César Azevedo Isidro, mostrando a implantação dos projetos da Tornozeleira Eletrônica, da Rádio Esperança e da Prestação Social junto ao presidiários.

 

A emissora de TV realizava então uma série de reportagens, com a finalidade de abordar pontos positivos e negativos do Sistema Prisional brasileiro. A primeira reportagem vem de ser exibida, em fins deste mês de maio de 2008, esperando-se para os próximos dias mais quatro reportagens sobre o mesmo assunto.

 

VEICULAÇÃO JÁ SE INICIOU

Conforme o jornalista César Menezes, foram realizadas matérias nos presídios de algumas cidades, nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul — e, agora, na Paraíba.

 

As imagens gravadas já começaram a ser veiculadas, neste final do mês de maio, já tendo sido levado ao ar o primeiro dos esperados cinco programas de uma série, mostrando a realidade dos presídios e a vida que levam os detentos em cada localidade.

 

PRESTAÇÃO SOCIAL

Com relação a Guarabira, deverão destacados alguns pontos bastante positivos, através das ações de cidadania desenvolvidas pelo Poder Judiciário paraibano.

 

É o caso do projeto de Prestação Social, introduzido há mais de três anos. Por esse programa, 12 presos incluídos nos regimes aberto, semi-aberto domiciliar, com livramento condicional, saídas provisórias e prisões cautelares (e que eram para ficar atrás das grades), passam o dia na rua, trabalhando e convivendo com a sociedade.

 

— Há mais de quatro anos que não ocorre uma única rebelião nesses dois presídios. Aqui, os detentos entendem que seus processos e seus direitos são mais céleres do que os de outras comarcas” — disse o diretor do Foro, juiz Bruno César.

 

REDUÇÃO DE PENA

O prisioneiro que participa do programa recebe, todas as sextas-feiras, uma gratificação paga pela Prefeitura Municipal de Guarabira, além da redução de sua pena em um dia, para cada três dias trabalhados.

 

Para o magistrado Bruno César, ações de cidadania como estas aproximam o preso da população, possibilitando reintegração mais rápida dos apenados com a população.

 

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O segundo programa de destaque, inserido na Comarca há pouco mais de 10 meses pela Vara das Execuções Penais, em favor da reabilitação dos prisioneiros, é o projeto “Liberdade Vigiada/Sociedade Protegida”.

 

Trata-se do uso de uma espécie de tornozeleira eletrônica para o monitoramento dos prisioneiros. A Paraíba é o primeiro Estado a implantar este programa.

 

Antes de chegar a Guarabira, a equipe da Rede Globo esteve em Campina Grande, onde existe um avançado núcleo tecnológico, com a produção de softwares e hardwares que ajudam o Poder Judiciário do Estado — juntamente com sua Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo à frente do secretário Emmanuel Coriolano Ramalho — a manter-se na vanguarda do desenvolvimento de programas como a Justiça Virtual, o processo eletrônico (e-Jus) e a tornozeleira eletrônica, entre outros. A segunda geração da tornozeleira já está a caminho, devendo ser proximamente apresentada ao público em geral.

 

DETENTOS VOLUNTÁRIOS

Atualmente, cinco presos do regime semi-aberto (que voltam para o presídio à noite) são voluntários do projeto. A idéia nasceu numa sala de aula do curso de Direito (o juiz de Guarabira leciona Direito Constitucional).

 

Nessa aula, o professor e magistrado Bruno César explicava a realidade dos apenados nos Estados Unidos, onde também se usa a tornozeleira eletrônica. Foi quando um aluno disse conhecer uma empresa capaz de fornecer a tecnologia adequada para a fabricação dessa peça no Brasil.

 

COM TECNOLOGIA GSM

Utilizando a tecnologia GSM, usada em celulares e monitoramento de caminhões (via satélite) e fabricada pela empresa Insiel, localizada em Campina Grande (PB), surgiu a tornozeleira eletrônica agora em uso na Comarca de Guarabira.

 

Este projeto prevê que a tornozeleira eletrônica seja utilizada em presos do regime aberto, semi-aberto, domiciliar, com livramento condicional, saídas provisórias e prisões cautelares (preventivas, temporárias, em flagrante) — ou quando as circunstâncias judiciais indicarem o seu emprego, como no caso do indulto, que, no Brasil, é o ato de clemência, de iniciativa do Poder Executivo, de caráter geral e impessoal, concedendo perdão, diminuindo ou comutando a pena de um grupo de condenados por crimes comuns e contravenções (o mesmo que graça coletiva).

 

RÁDIO ESPERANÇA

O terceiro empreendimento de modernização carcerária é o projeto de ressocialização dos apenados, idealizado pelo juiz Bruno César, com objetivo principal de orientar e acompanhar a movimentação processual de cada preso. Trata-se, no caso, da Rádio Comunitária Esperança.

 

Não é bem uma Rádio, mas uma Difusora, instalada no 1º. andar do Fórum “Dr. Augusto Almeida”, transmitindo — para as duas penitenciárias da cidade e ruas do centro da cidade de Guarabira — uma programação diversificada, com música, informação, futebol e missa (aos domingos), além de contar com a participação dos Alcoólicos Anônimos (AA) e com equipes responsáveis pelos chamados Encontros de Casais com Cristo.

 

BOLETINS DIÁRIOS

Ainda na grade de programação, existe espaço para a palavra de fé de católicos, evangélicos e espíritas. As execuções de músicas e os demais conteúdos divulgados são estabelecidos pelo juiz e pelo promotor de Justiça, Dr. Marinho Mendes.

 

“Além do mais, o prisioneiro acompanha seu processo através do Programa Boletim Diário da Execução Penal”, segundo faz questão de dizer o magistrado, que, todos os dias, a partir das 12 h, lê 10 cartas envidas pelos apenados, pedindo informações sobre o andamento de seus processos.

 

DE DOMINGO A DOMINGO

A programação também abre espaço para os familiares mandarem seus recados ou falarem ao vivo com os presos. O horário de funcionamento da rádio comunitária é de domingo a domingo, das 7h às 18h.

 

Essa Rádio Esperança é operada por dois apenados, que também, claro, ficam sabendo a respeito de seus processos.

 

AUTO-ESTIMA DOS DETENTOS

Para o promotor, Marinho Mendes, ações de inclusão social, como as que vêm sendo colocadas em prática na Comarca, devolverão auto-estima aos detentos. O integrante do Ministério Público também apresenta um programa duas vezes por semana, acreditando que “tais iniciativas possibilitam a redução e as tensões dentro dos presídios”.

 

Os projetos em andamento na Comarca de Guarabira contam com total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ministério Público Estadual, além da sociedade civil, que, localmente, custeou a compra dos equipamentos para a introdução da Rádio Comunitária.