A partir do Sistema Normativo Administrativo (SNA) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência de Contratação (Gcon) padronizou os procedimentos de compras e contratação de serviços e já potencializou a economia do TJ. Em apenas nove meses de funcionamento, houve redução, de 60%, no número de licitações fracassadas, comparado com o mesmo período de 2009. O setor reduziu, significativamente, o tempo necessário para contratação, em quase todas as modalidades previstas na Lei de Licitação (8.666/93).

A exceção está apenas no tipo Tomada de Preços. “As licitações ocorridas nessa categoria dizem respeitos às obras de engenharia que, em regra, consomem muito tempo na fase de elaboração do projeto básico”, explanou o gerente de contratação, André Camilo.

A Gerência garantiu a economia e agilidade no atendimento das demandas do Tribunal ao unificar os pedidos de contratação, por meio de formulários padrões, nos procedimentos licitatórios. Isso ocorreu, por exemplo, na aquisição de passagens aéreas, serviços de coffe break, serviços gráficos, dentre outros. “Acreditamos que, em breve, a visão de planejamento nas contratações será firmada em toda a Paraíba. E isso vai otimizar a prestação dos serviços, reduzir dispêndios e desabastecimento, como já vem acontecendo”, disse.

Diálogos e estratégia fazem parte, também, da ação da equipe da Gcon para garantir a integração entre os diversos setores do TJPB. Um exemplo dessa atuação foi a redução nos custos das contratações das assinaturas de periódicos, uma economia de cerca de R$150 mil.

Virtualização das compras – De 25 a 28 deste mês, a equipe da Gcon vai receber o treinamento e o cadastro dos perfis de usuários do sistema de “Compras Web”. A maior parte do processo de compras e contratações de serviços será realizada de forma totalmente virtual, no primeiro momento, já que o objetivo é virtualizar todo o procedimento.

O sistema será integrado com os do Patrimônio e Almoxarifado e possibilitará a virtualização de todo o processo de compra, desde o pedido, licitação, contrato, execução do contrato, fiscalização até a última etapa. Todas as unidades solicitantes poderão acompanhar e fiscalizar seus pedidos em tempo real, e a gerência vai ter um controle maior quanto aos dados relativos às compras e prazos.

SNA – O Sistema Normativo Administrativo, elaborado pela FGV, é um conjunto de documentos normativos necessários e suficientes à regulamentação das atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais do TJPB.

O Manual de Procedimentos e formulários de pedidos de compras podem ser acessados no primeiro banner azul do lado direito da página principal do portal TJPB.

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Por Gabriella Guedes