Teve início nessa segunda-feira (23) o esforço concentrado, no Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, para desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o 2º Juizado Especial de Mangabeira, as comarcas de Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto.

O esforço faz parte das metas prioritárias definidas pelo CNJ (Conselho Nacional e Justiça). tem como objetivo otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, tendo em vista o grande volume de processos em andamento nessas unidades judiciais.

O primeiro dia do mutirão, de acordo com a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital, que atua como coordenadora do regime de jurisdição conjunta, foi excelente. Ela destacou que que os assessores estão cumprindo, cada um, duas sentenças em média por dia.

Para a realização do mutirão foram designados 11 assessores de circunscrição pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e todos estão preparando minutas de sentenças que serão confirmadas pela juíza.

De acordo com a magistrada os processos em pauta chegam a 1.315 e são de diversas naturezas, sendo 750 oriundos da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 200 do 2º Juizado Especial de Mangabeira; 150 da comarca de Alhandra e 130 da comarca de Pedras de Fogo; e mais 85 feitos da comarca de Rio Tinto.

Andréa Vaz disse que o mutirão “é um projeto brilhante do TJPB, e que tem por objetivo sentenciar todos os processos pendentes de julgamento”. A juíza acredita que a meta será cumprida e com certeza haverá grande melhoria na prestarão jurisdicional.“
Na Capital, o exercício jurisdicional conjunto acontece de segunda a sexta-feira e atende às cinco primeiras unidades judiciárias, tendo duração de 30 dias, prorrogável por mais 30.

Por Gecom-TJPB com Laíse Santos (estagiária)