O regime especial na 8ª Vara da Fazenda da comarca de João Pessoa, cujo prazo terminou no último dia 4, terá continuidade por mais 30 dias, a contar do dia 6. A prorrogação do 'esforço concentrado' para colocar em dia as atividades na unidade judiciária foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, através da Portaria nº 48/2009, após decisão do Conselho da Magistratura.

A Resolução nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2007, estabeleceu a realização do regime especial nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda. Os trabalhos na 7ª Vara foram concluídos em junho. “Com o regime especial, foi possível colocar todo o serviço burocrático em dia, como cumprimento de despacho e sentença”, afirmou o juiz João Batista Vasconcelos, titular da unidade judiciária. Para o mutirão na 7ª foram designados mais três servidores.

Já na 8ª Vara, o mutirão começou no dia 6 de maio, com término previsto para dois meses, sendo agora prorrogado, a pedido do juiz-titular Eduardo José de Carvalho Soares. Em maio e junho, com a designação de mais quatro servidores e das juízas Higyna Josita Simões Bezerra e Giovanna Leite Lisboa, além do magistrado-titular, foram prolatadas 1.854 sentenças e realizados 8.663 despachos.

“Existem na 8ª Vara da Fazenda 29,8 mil processos ativos, dos quais pelo menos 12 mil ainda necessitam de atuação judiciária”, afirma o juiz Eduardo Soares. “Além do reforço em pessoal – juízes e servidores -, necessitaríamos, dentro do possível, de mais dois meses para atender à demanda de ações”.

O magistrado reconhece que há limitação quando ao número de juízes para atender à demanda na Justiça. Para o 'esforço concentrado' dos próximos 30 dias, ele contará com a ajuda apenas da juíza Higyna Bezerra.

Por Gilberto Lopes