Na noite desta quinta-feira (28), o Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, chega a sua 12ª palestra, só em 2010. O professor universitário e advogado, André Luiz Cavalcanti Cabral, é o convidado da Escola. Ele vai falar sobre o “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas.” A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

André Cabral adiantou que seu tema visa promover uma visão geral do regime jurídico das marcas, demonstrando a importância das mesmas no mundo empresarial contemporâneo.“Será dada atenção aos conflitos envolvendo marcas, nome empresarial e domínio de internet e, ainda, serão analisadas algumas questões jurídicas relevantes envolvendo o assunto”.

Ele acrescentou que serão observados oito pontos importantes dentro desse tema: O que é marca?; Natureza jurídica das marcas; Espécies de marcas e principais classificações; O regime de proteção marcária: competência e consequências; Conflitos entre marcas; Conflito entre marca e nome empresarial; Conflito entre marca e domínio de internet e Perspectivas da proteção marcária.

Além de advogado atuante, o palestrante é professor da Esma, Unipê, Fesmip/PB e professor pós-graduado lato senso da Universidade Potiguar/RN, da Farn/RN e CEE/PB. Seu mestrado na UFPB é na área de concentração: Direito econômico. Sua dissertação trata do “Ilícito concorrencial na publicidade comparativa.”

As palestras - O Quintas Legais já trouxe, este ano, onze especialistas com os mais diversos assuntos no campo do Direito. A mais recente aula do projeto foi ministrada pela professora Maria Coeli Nobre da Silva, com uma discussão sobre a “Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade.” Ainda foram ministras as aulas: Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: o caso da PB; Dolo eventual e delito de trânsito; Delitos Tributários; Direito e direitos humanos em perspectiva pós-colonial e A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens.

O Quintas Legais continuou, neste segundo semestre, com aulas sobre Direito Fundamental à Saúde - Uma Visão Consumerista; As grandes questões do direito sucessório; Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça; Propaganda Eleitoral Física e Mídia e A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos. Todos os alunos da Escola, como também de outras instituições de ensino superior e profissionais de várias áreas do Direito, podem assistir a palestra gratuitamente.

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