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Publicado em: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Assessoria do Pleno mostra que 145 processos foram apreciados em 10 sessões durante o mês de março

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu o mês de março com um total de 145 processos julgados, dos quais 132 foram de feitos judiciais e 13, administrativos. De acordo com o relatório mensal da Assessoria do colegiado, foram realizadas 10 sessões: cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinárias.

Dos processos administrativos, houve dois sem relatoria e um com a relatoria do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; seis anteprojetos de resolução; uma indicação para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), uma para indicação de membro substituto da mesma Corte; uma escolha de comissão provisória e um pedido de remoção pelo critério de merecimento.

Os processos judiciais envolveram Embargos de Declaração, Mandados de Segurança, Agravos Internos, Ações Rescisórias; Embargos à Execução; Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, Notícias Crimes, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Inquérito Policial, Revisões Criminais, Impugnação ao Valor da Causa e Decisões Terminativas.

Participaram dos julgamentos do Pleno, durante o mês, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho, Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto.

Os juízes convocados para substituir desembargadores foram: Maria das Graças Morais Guedes (Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti), Carlos Martins Beltrão Filho (Manoel Soares Monteiro), Onaldo Rocha de Queiroga (Márcio Murilo da Cunha Ramos), Miguel de Britto Lyra Filho (Saulo Henriques de Sá e Benevides), José Guedes Cavalcanti Neto (Arnóbio Alves Teodósio) e Marcos William de Oliveira (José Di Lorenzo Serpa e João Alves da Silva).

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