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por Evandro da Nóbrega,

 

 

 

 

coordenador de Comunicação

 

 

 

 

Social do Judiciário paraibano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, decidiu remarcar para o dia 3 de março de 2009, às 16 h, na sala de sessões desta unidade fracionária do TJ-PB, a audiência de reconciliação entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB).

 

 

 

 

 

 

 

 

Não se trata exatamente de um caso político, apesar de os interessados pertencerem a Partidos diferentes: é que, por intermédio de queixa-crime apresentada pelo prefeito campinense Veneziano Vital do Rego e pelo vice-prefeito José Luiz Júnior, o chefe do Poder Legislativo do Estado está sendo processado por crime de calúnia, injúria e difamação.

 

 

 

 

 

 

 

 

DOSSIÊ DE DENÚNCIAS 

 

 

 

 

Ocorre que o deputado Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativa estadual, apresentara, durante entrevista coletiva, concedida em outubro de 2007, um alegado dossiê contendo denúncias contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, e também contra seu vice, José Luiz Júnior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com o relato do jornalista Lenilson Guedes — que cobriu esta audiência para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, as citadas denúncias do 

parlamentar acusam o prefeito campinense, juntamente com o vice-prefeito, de haver desviado mais de R$ 150 mil, através de notas fiscais “frias”, do programa Fome Zero, patrocinado pelo Governo Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

TENTANDO A CONCILIAÇÃO

 

 

 

 

Antes de receber a queixa-crime movida por Veneziano e José Luiz Júnior contra Arthur Cunha Lima, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, relator do processo na Câmara Criminal do TJ-PB, resolveu oferecer às partes a oportunidade de se reconciliarem — como, aliás, determina a legislação em vigor.

 

 

 

 

 

 

 

 

Mas a audiência terminou não acontecendo, na prática, vez que o deputado Arthur Cunha Lima encontra-se em Brasília, DF, participando de audiência com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme informações prestadas por seu advogado. Tratou-se, no caso, de ausência justificada. E a audiência de conciliação ficou mesmo para o primeiro trimestre do próximo ano.