O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, será o segundo palestrante do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O tema da aula do magistrado é “Repensando a Fixação da Pena”. A aula acontece na próxima quinta-feira (10), às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Segundo Euler Jansen, a palestra entrou no calendário do Quintas Legais a pedido de alunos da Esma e profissionais do Direito, com foco o concurso para juiz, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Eu já ministrei essa aula no ano passado e a Gerência Acadêmica da Escola me convidou novamente, levando em consideração o número significativo de pedidos dos estudantes e pessoas que já atuam na área jurídica”, disse o juiz.

O magistrado adiantou que a aula visa estimular os participantes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao longo do tempo, “a exemplo do Direito Penal do Autor, Direito Penal do Fato, do Inimigo e sob a ótica constitucional garantista.

Ele revelou, ainda, que sua explanação terá um tom simples, com base na exposição feita nos cursos que proferiu em João Pessoa e Sousa. Ele também tratará das várias circunstâncias judiciais (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do delito, motivos e comportamento da vítima), das atenuantes e agravantes, dos limites impostos, concursos entre elas, além das causas especiais de aumento e diminuição da pena, sugerindo uma apreciação subjetiva por elas. Também será tratada a pena de multa e sua aplicação.

Currículo - Euler Paulo de Moura Jansen é  especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins pelo Unipê. Já lecionou a disciplina de Sentença Criminal na Esma, na comarca de Campina Grande, no período de 2003 a 2005. Tem um livro publicado na área, “O Manual de Sentença Criminal”, na segunda edição -  Editora Renovar, Rio de Janeiro (2008).

O magistrado já proferiu vários cursos particulares de sentença criminal, com vários alunos aprovados em estados como Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Alagoas e Paraíba. É professor da Esma da disciplina Prática no Juízo Criminal e da Fesmip-PB (Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba), desde 2006. Já foi juiz-corregedor auxiliar no biênio 2005/2006 e é atual vice-diretor da Esma.