As metas judiciárias para este ano foram o principal assunto do II Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final do mês de agosto. O evento reuniu, no primeiro dia, todos os tribunais de justiça e tribunais federais, com a finalidade de colher informações sobre o cumprimento das metas de 2010 e as principais dificuldades para o seu alcance. Estiveram presentes, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, e o secretário de gestão estratégica do Tribunal, José Falbo Abrantes Vieira.

De acordo com o magistrado e gestor administrativo do TJPB, Alexandre Targino, do encontro, resultará um documento onde constarão as sugestões e dificuldades apresentadas, por meio do qual o CNJ pode oferecer o apoio necessário para que os tribunais possam atingir todas as metas.

Alexandre Targino explicou que o TJPB tem alcançado bons resultados nos projetos implementados para o cumprimento das metas traçadas para 2010. Disse que algumas já foram cumpridas, na integralidade, e outras,  prestes a serem alcançadas. Também falou sobre as que apresentaram maior grau de dificuldade.

“Já atendemos os índices de economia exigidos pela Meta 6 e não teremos dificuldades para cumprir a Meta 8, que visa promover cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos magistrados e já alcançamos os prazos de até 10 dias para publicação dos acórdãos, exigidos pela  Meta 4”, falou o magistrado. Ele destacou, também, o cumprimento da Meta 9, que visa ampliar para 2Mbps a velocidade dos links entre os Tribunais: “Esta já foi cumprida, no percentual de 100% na Capital, e de 42% nas comarcas”.

Quanto às  metas processuais (1, 2 e 3) o juiz-auxilar da Presidência do TJPB explicou os motivos pelos quais elas ainda não foram atingidas. “Tivemos uma greve com duração de quase 50 dias, e isso atrapalhou muito o andamento destas. Outro empecilho encontrado foi a migração do sistema (Siscom), que dificultou a coleta dos dados”, salientou.

Outra Meta complexa, conforme falou Alexandre Targino, é a 5, que estabelece a necessidade de padronizar as rotinas e os processos de trabalho em 50 % das unidades judiciais. “ Poucos tribunais já conseguiram cumpri-la. O Tribunal de Rondônia é um exemplo, mas só a implementou no decorrer de 3 anos”, explicou. Ele acrescentou que o Tribunal já possui um planejamento para a referida Meta e conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“As metas que não forem devidamente cumpridas no exercício de 2010, por algumas razões pontuais, seguiremos cumprindo no próximo ano, na medida do que for possível fazer”, esclareceu o magistrado.

As 10 Metas do Judiciário foram estabelecidas pela primeira vez em 2008, no I Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Brasília. Elas visam dar mais eficiência aos órgãos jurisdicionais, melhorar a gestão com gerenciamento de rotinas de trabalho, aumentar a produtividade e reduzir custos. Além disso, prevê a realização de cursos para servidores e magistrados e utilização do meio eletrônico nas comunicações oficiais entre os órgãos da Justiça.

Por Gabriela Parente