Dados se referem às informações prestadas ao Nupemec pelas comarcas até quinta-feira (30)

As comarcas do Estado da Paraíba que aderiram à XII Semana Nacional de Conciliação (SNC) realizaram 1.668 audiências de conciliação e alcançaram 637 acordos, ou seja, 38,19%. Os dados foram informados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), até o dia 30 de novembro. Nesta segunda-feira (4), as últimas informações estão sendo ajustadas para consolidação final. Mas, já se sabe que foram homologados R$1.074.918,00 em valores indenizatórios e 2.713 pessoas foram atendidas. Os dados do Mutirão Fiscal que está sendo realizado em Cabedelo estão sendo computados separadamente.

Entraram na pauta da Semana Nacional de Conciliação as mais diversas matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade, que não possui o resultado do exame DNA).

Os processos que integraram as audiências da Semana Nacional de Conciliação se encontravam na fase pré-processual, processual nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, ou em fase de conhecimento ou execução de sentença (quando solicitado pelas partes), e no 2º Grau.

Foram designadas 1.381 audiências para a SNC, em 21 comarcas do Estado: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Pocinhos, Soledade, Serra Branca, Patos, Água Branca, Itaporanga, Santa Luzia, Taperoá, Juazeirinho, Sousa, Uiraúna, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição e São João do Rio do Peixe. A comarca de Cabedelo aderiu ao projeto com o Mutirão Fiscal, que conta com mais de 6 mil demandas.

Por Gabriella Guedes