O esforço assegurou benefício a uma mulher presa provisoriamente há mais de um ano

A coordenadora do Mutirão Carcerário da comarca de Patos, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado parcial do esforço concentrado que está sendo realizado nos presídios feminino e masculino do Município. No Presídio Feminino Regional de Patos, até o momento foram atendidas 79 mulheres, dessas, 56 receberam benefícios que vão desde a progressão de regime, reabilitação disciplinar, livramento condicional, até mesmo a extinção e comutação de penas.

O Mutirão Carcerário de Patos, decretado pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, inclui análise da situação de 399 detentos, sendo 73 do Presídio Feminino Regional de Patos e 326 do Presídio Masculino Regional “Procurador Romero Nóbrega”, este último ainda não foram computados os dados com os resultados das audiências e dos benefícios.

A juíza Lilian Cananéa, ao fazer um levantamento da situação do Presidio Feminino Regional de Patos, detectou entre as beneficiárias, o caso de uma detenta presa durante plantão policial em 02 de fevereiro de 2013, e que só ficou constatada sua prisão provisória, com a chegada do mutirão carcerário naquela cidade. “Decorridos quase um ano e seis meses, finalmente conseguimos localizado o processo e a mulher foi posta em liberdade”, afirmou a juíza.

O esforço concentrado já foi realizado nas comarcas de João Pessoa, Cajazeiras e em Catolé do Rocha, com o objetivo de analisar a situação de cada apenado provisório. Nos mutirões, é dado, a cada preso, informações sobre a sua situação carcerária, bem como é efetuado os cálculos de datas prováveis de benefícios, com o objetivo de estimular o bom comportamento na prisão.

Mutirão Carcerário – O esforço concentrado faz parte do Projeto “Justiça em Dia”, lançado em fevereiro de 2013, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. O coordenador do Mutirão é o juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.

Por Clélia Toscano