Revista do Foro chega ao seu 123º volume e será lançada na tarde desta quinta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, na tarde desta quinta-feira (30), o volume 123/2008.2 da Revista do Foro. A solenidade tem início às 17h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A publicação traz acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008, nas áreas cível e criminal. A Revista do Foro é uma das mais antigas publicações brasileiras na área jurídica.
A publicação é coordenada pela Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre a Revista do Foro, formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Caberá a Marcos Cavalcanti falar sobre a revista, como representante da Comissão.
Segundo Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a revista tem a característica de continuar com a publicação de doutrinas de juristas paraibanos, “mas, desta vez, vem com uma cível e outra criminal”.
A parte criminal vem assinada pela juíza Rosimeire Ventura Leite e tem como tema “O dever de motivar na aplicação da pena”. Ela é doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará e é professora da Universidade Estadual da Paraíba.
Já a parte cível, é de autoria do juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 2ª Vara Cível de Campina Grande, cujo tema é “Do cumprimento da sentença: a nova sistemática e as polêmicas dirimidas pelo STJ”. Cláudio Xavier é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina.
Por Fernando Patriota