A nova Revista do Foro, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançada no próximo dia 18, às 17h, no Salão Nobre do TJPB. O Volume 124/2009.1 traz jurisprudências e súmulas da Corte relativas ao primeiro semestre do ano passado. A Revista traz as composições do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, os juízes que foram convocados durante esse período e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado desde 1891. Destaque para os dois juízes paraibanos que assinam as doutrinas Cível e Criminal.

Com 639 páginas, o ponto forte da Revista do Foro, uma das publicações mais antigas do País, são as jurisprudências Cíveis e Criminais, tanto dos órgãos fracionários, quanto do Tribunal Pleno, instância de maior deliberação da Corte.

Quem assina o texto da Doutrina Cível, com o título “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, é Giovanni Magalhães Porto, juiz titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Maria Coeli Nobre da Silva, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Direitos Humanos, professora do curso de Ciências Jurídicas da mesma Instituição e juíza paraibana aposentada, é a responsável pela Doutrina Criminal. Ela escreve sobre “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”.

Comissão - Fazem parte da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho.

Por Fernando Patriota