Nesta quarta-feira (07), haverá reunião das Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba - no caso da Primeira Cível, às 8h30, e da Segunda, às 9h. Os dois órgãos colegiados têm em pauta 34 processos, sendo 33 do sistema eletrônico e um físico. Já às 14h, ocorrerá sessão administrativa do Pleno do TJPB.

A Primeira Seção Especializada tem 15 Mandados de Segurança para julgamento, sendo nove contra o comandante-geral da Polícia Militar, seis contra o presidente da PBPrev e outro que tem como impetrada a secretária de Saúde do Estado. Na pauta existem, também, Ações Rescisórias e Embargos de Declaração.

Na Segunda Seção Especializada, constam em pauta nove Mandados de Segurança, tendo como impetrados, dentre outros, o comandante-geral da PM, presidente do Conselho da Defensoria Pública, governador do Estado e secretário de Estado da Administração. Há, ainda, Agravos Internos e Embargos de Declaração.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos (substituído pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior), Fátima Bezerra Cavalcanti (substituída pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa), José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz.

Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Por Gilberto Lopes