A Primeira Seção Especializada Cível se reúne, nesta quarta-feira (4), a partir das 8h30, para apreciar 25 processos, dos quais 15 são Mandados de Segurança. A sessão ocorre no primeiro andar do Anexo Administrativo. Já às 9h, também no mesmo prédio, a Segunda Seção Especializada Cível deve julgar 38 feitos.

Além dos Mandados de Segurança, a Primeira Cível julgará seis Embargos de Declaração, dois Agravos de Instrumento, um Agravo Interno e uma Ação Rescisória. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O juiz José Ferreira Ramos Júnior participará da sessão.

Na Segunda Cível, os Mandados de Segurança também são maioria somando 24 dos 38 processos da pauta. Há, ainda, três Embargos de Declaração, quatro Agravos Internos, duas Ações Rescisórias, quatro Conflitos de Competência e uma Reclamação. Fazem parte do órgão colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (membros da Terceira Câmara Cível), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva (membros da Quarta Câmara Cível). Os juízes Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Onaldo Rocha de Queiroga atuarão na sessão.

As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito da página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e os processos previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB