As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta quarta-feira (17) para apreciação de 34 processos. A Primeira Seção tem início às 8h30 e possui, na pauta, 20 feitos do PJe e um físico. A Segunda Seção começa a partir das 9h, com 13 recursos do PJe. As reuniões de julgamento acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo. A sessão administrativa do Pleno está programada para ocorrer no próximo dia 15 de maio, já que nesta quarta-feira o expediente ocorrerá até as 14h devido ao feriado da Semana Santa, conforme disciplinado no Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de janeiro deste ano.

Na pauta das seções constam recursos de servidores públicos civis e militares em relação a questões referentes às progressões e promoções em suas respectivas carreiras. Também serão analisados processos que discutem sobre benefícios previdenciários.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

As pautas de julgamentos podem ser conferidas no calendário disponibilizado do lado direito da página principal do site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

No mesmo local consta, também, o painel de preferências, onde os advogados podem pedir a antecipação do julgamento de um processo que representa.

Por Gabriella Guedes