O Poder Judiciário brasileiro é comumente visto pela população como sinônimo de lentidão e de burocracia estatal. Contudo, essa ideia não corresponde à realidade na 2ª instância da Justiça estadual. Os relatórios produzidos, mensalmente, pelas câmaras e gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que a celeridade processual tem sido a palavra de ordem da Corte.

Um exemplo efetivo de rapidez no julgamento de processos é o gabinete do desembargador Fred Coutinho, membro da Quarta Câmara Cível do TJPB. De acordo com sua assessoria, apenas 30 processos sob sua relatoria estão à espera de julgamento, sendo todos do final do mês de junho, número considerado excelente para os padrões do Poder Judiciário. O magistrado atribui a redução de processos a vários fatores, como o empenho de seus assessores e a distribuição equitativa de processos dentro da Quarta Câmara. Ele falou do procedimento adotado em seu gabinete e os benefícios à população.

“Nós damos preferência a processos de idosos e medicamentos, além dos mais antigos, cumprindo a Meta 2 do CNJ. Essa redução significativa acarreta uma prestação jurisdicional mais célere, acabando com a morosidade e retirando a imagem de lentidão que a Justiça tem diante da população”, disse o desembargador. Ele afirmou, ainda, que essa redução de feitos em seu gabinete acaba incentivando os outros desembargadores a diminuir o número de processos sob suas respectivas relatorias.

A nova meta do desembargador Fred Coutinho é publicar seus acórdãos no mesmo dia em que os processos forem votados em plenário. "O CNJ estabelece um prazo de dez dias para que os votos sejam publicados, mas, hoje, no meu gabinete, já conseguimos publicar todos os acórdãos dos processos votados pela manhã. A meta é conseguir tornar isso uma prática”, explicou o magistrado.

Comprovando a alta produtividade do TJPB, é possível analisar, por meio de relatórios enviados, mensalmente, pelas assessorias das câmaras e do Pleno, que a Corte paraibana, como um todo, julga uma média de 1.460 processos por mês. As quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, nos meses de fevereiro, março, abril e maio, respectivamente, 1.220, 1.749, 1.551 e 1.327 processos.

De acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no mês junho foram distribuídos 1.033 processos no TJPB, sendo 580 para as câmaras cíveis e 229 para a câmara criminal.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)